Chuvas intensas em outubro e novembro atrasaram o plantio e o desenvolvimento da soja em SC

O governo federal informou que publicará nesta quarta-feira (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) voltada à redução do preço da gasolina. O anúncio está previsto para as 15 horas, no Ministério de Minas e Energia (MME), em meio à expectativa de reajuste pela Petrobras e à alta volatilidade do petróleo no mercado internacional. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a apresentação tratará de “novas ações de enfrentamento aos efeitos da guerra” sobre o setor de combustíveis no Brasil. Participam da coletiva o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti,

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13), a ampliação de ações preventivas para reduzir os efeitos de uma possível nova estiagem na Amazônia em 2026. As medidas envolvem planejamento de dragagens, manutenção hidroviária, reforço da sinalização náutica e monitoramento das condições de navegabilidade. O objetivo é preservar o transporte de passageiros, o abastecimento de cidades e o fluxo de cargas na região Norte. A estratégia foi estruturada após as secas registradas em 2023 e 2024, quando rios como Amazonas e Solimões atingiram níveis críticos e comprometeram a circulação de embarcações. Em Itacoatiara (AM), o Rio Amazonas chegou a 83 centímetros em 2024. Em Parintins (AM),

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu, na terça-feira (12), uma consulta pública com prazo de 45 dias para revisar a Resolução ANP nº 852/2021. A proposta trata das regras para armazenagem e cessão de espaço por produtores de derivados de petróleo e gás natural. A agência também marcou audiência pública sobre o tema para 28 de julho. A revisão se concentra nos artigos 26 e 42 da norma. Segundo a ANP, o objetivo é endurecer os critérios para que produtores possam prestar serviços de armazenagem e movimentação de combustíveis para outros agentes regulados. No artigo 26, a minuta mantém a

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário. O princípio da insignificância, também chamado de bagatela, é usado em situações nas quais o dano causado é considerado mínimo, afastando a punição criminal em determinados casos. O texto aprovado determina que esse entendimento não poderá ser aplicado aos crimes enquadrados no contexto da

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta. No caso do PL, ficou definido que ele vai tratar de temas específicos de algumas categorias, além