Comissão da Câmara debate regras para aplicações dos RPPS após caso Master

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei 5578/25, que institui um programa nacional para modernizar e valorizar a produção de gesso no país. A proposta reúne medidas de incentivo tecnológico, apoio à competitividade, exigências de qualidade e estímulos ao uso de fontes renováveis na indústria. O texto tem como eixo principal o Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco, responsável por 90% da produção nacional de gesso, segundo as informações apresentadas na tramitação do projeto. A proposta autoriza o governo federal a oferecer linhas especiais de crédito, incentivos fiscais e ações voltadas à ampliação das

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), uma audiência pública para discutir a função da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas. O debate está marcado para as 14h, em plenário ainda não definido, e terá formato interativo, com participação do público por envio de perguntas. O requerimento para a audiência foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo o parlamentar, a Mata Atlântica concentra a maior parte da população brasileira e abriga parcela relevante da infraestrutura e da atividade econômica do país, o que amplia a importância do bioma na formulação de políticas públicas de

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido para médicos veterinários registrados no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). A proposta define que a autorização será concedida pela Polícia Federal, com validade de cinco anos em todo o território nacional. O parecer favorável foi apresentado pelo relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), a partir de texto de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Segundo a proposta, o profissional interessado deverá comprovar o exercício da atividade, apresentar certidões criminais negativas, demonstrar aptidão psicológica e capacidade técnica

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, uma audiência pública para discutir a situação atual da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF). O debate ocorrerá no plenário 8 e terá foco em questões estruturais, administrativas e pedagógicas, além das perspectivas de consolidação da instituição. A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, a UnDF foi criada com a proposta de ampliar o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade no Distrito Federal, com ênfase na formação de profissionais para áreas estratégicas, como a educação

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, afirmou nesta sexta-feira (15) que o apoio do governo federal ao fim da escala 6×1 não representa falta de atenção ao empresariado. A declaração foi feita durante a “Semana S”, evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), após questionamento de um empresário presente na plateia. Ao responder à manifestação, Pereira disse discordar da avaliação de que a posição do governo sobre a jornada de trabalho indicaria desinteresse pelos empresários e pequenos empreendedores. Segundo o ministro, a trajetória dos governos