O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Willamy Moreira Frota pediu vista, nesta terça-feira (11), em seis processos que discutem multas relacionadas ao apagão de 15 de agosto de 2023. Os casos envolvem recursos apresentados por agentes do setor contra a magnitude das penalidades pecuniárias aplicadas após a fiscalização do episódio.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o apagão ocorreu após desempenho inesperado de parques eólicos e fotovoltaicos, em nível significativamente inferior ao considerado nos estudos operativos. Esses estudos eram baseados em modelos matemáticos fornecidos pelos próprios agentes.
Na ocorrência registrada no Sistema Interligado Nacional (SIN), houve interrupção de 22,5 mil megawatts (MW), de um total de 73 mil MW que estavam sendo atendidos naquele momento. O volume representou cerca de 31% da carga total da hora. O evento atingiu 25 estados e o Distrito Federal.
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Os processos estavam em análise com votos apresentados por Fernando Mosna em sua última reunião na diretoria da Aneel. Nos seis casos, o entendimento do diretor foi pela redução das multas. Entre os valores analisados, o maior era de R$ 8,95 milhões e passaria para R$ 2,8 milhões, conforme o voto apresentado.
Durante a discussão, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que é preciso tirar ensinamentos do blecaute. Em sua manifestação, ele indicou ser crítico à possibilidade de que todas as empresas sejam poupadas e o apagão fique sem responsabilização.
Com o pedido de vista, a análise dos seis processos sobre as multas aplicadas após o apagão de agosto de 2023 foi adiada no colegiado da Aneel.
Fonte: Estadão Conteúdo
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