Embrapa Pecuária Sul capacita técnicos da Emater para atuação em programa no RS

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), uma proposta que endurece as exigências para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos. O texto altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79) e passa a exigir estudos técnicos prévios para verificar o escoamento seguro da água da chuva, inclusive em eventos climáticos extremos. A proposta aprovada é um substitutivo do relator, deputado Icaro de Valmir (Republicanos-SE), ao Projeto de Lei 1901/24, de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Segundo a Câmara, o objetivo é ajustar as exigências técnicas ao porte da obra, ao nível de risco

A Embrapa Amazônia Ocidental realizou, na quarta-feira (13), audiências públicas para a apresentação dos planos de trabalho dos candidatos ao cargo de chefe-geral da unidade, em Manaus (AM). O evento ocorreu no Auditório Caiaué, na sede da instituição, e faz parte do processo de seleção conduzido conforme as normas de recrutamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A abertura foi feita pelo atual chefe-geral da unidade, Everton Rabelo, que destacou a relevância do processo e agradeceu a participação dos pesquisadores André Luiz Atroch e Luiz Antônio de Araújo Cruz, candidatos ao cargo. A coordenação das audiências ficou a cargo de Miriam Eira, presidente da

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 5906/25, que inclui casas construídas com madeira de floresta plantada entre as opções de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta ainda tramita em caráter conclusivo e precisa avançar em outras etapas do Congresso para virar lei. Corpo** O texto aprovado teve parecer favorável do relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), e é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC). Pela proposta, moradias feitas com esse sistema construtivo poderão ser enquadradas no programa habitacional federal, desde que atendam às exigências técnicas aplicáveis. Na justificativa do parecer, Wandscheer afirma

O governo federal criou, por decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14), o Departamento de Eletromobilidade no Ministério de Minas e Energia (MME). A nova estrutura ficará responsável por propor, executar e avaliar políticas públicas voltadas às estações de recarga, ao mercado de baterias para veículos e às infraestruturas elétricas associadas. Segundo o texto do decreto, o novo departamento também atuará na formulação de políticas para eficiência eletroenergética nas redes, gestão da demanda e integração de recursos energéticos distribuídos. A unidade terá nove cargos, incluindo diretor e coordenador-geral. A medida amplia o tratamento institucional do tema dentro do ministério em um momento

A Medida Provisória (MP) 1358/26 instituiu uma subvenção para a gasolina e o óleo diesel produzidos no Brasil ou importados, com o objetivo de reduzir a pressão de preços associada ao conflito no Oriente Médio. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (13). A medida já está em vigor, mas ainda depende de votação no Congresso Nacional para se tornar lei. A MP determina que os valores da subvenção serão definidos por ato do Ministério da Fazenda, respeitando como limite o total dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina tem carga de R$ 0,89

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira (14) que o déficit habitacional do Brasil já teria sido resolvido se os demais presidentes tivessem feito “pelo menos um terço” do que, segundo ele, foi realizado pelos governos petistas na área. A declaração ocorreu em cerimônia de entrega de 384 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Camaçari, na Bahia. Durante o evento, Lula relacionou a política habitacional à atuação dos governos do Partido dos Trabalhadores e disse que a expansão da oferta de moradias depende de continuidade administrativa e volume de investimentos públicos. Na fala, o presidente não