A integração entre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi tema de um encontro on-line realizado em São Paulo nesta terça-feira (19). A discussão reuniu cerca de 400 participantes de instituições ligadas à segurança alimentar e à agricultura familiar paulista. Durante o evento, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou dados da execução do PAA no estado e detalhou a distribuição de recursos para projetos selecionados em 2025 e 2026.
Segundo a Superintendência Regional de São Paulo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o encontro teve como foco discutir a articulação entre políticas públicas voltadas à alimentação saudável, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento local. Também entraram na pauta o cooperativismo, as compras públicas da agricultura familiar e os marcos legais que orientam a execução desses programas.
Durante a apresentação, a superintendente regional da Conab em São Paulo, Renata de Moraes Vicente Camargo, mostrou o ranking de 2025 da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA, organizado a partir de unidades recebedoras ligadas a bancos de alimentos no estado. Ao todo, foram classificados 251 projetos, sendo 10 de comunidades quilombolas, 145 de assentados da reforma agrária e 96 de agricultores familiares.
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Em 2025, o PAA executado por meio da CDS destinou cerca de R$ 15,3 milhões a 91 projetos do ranking. Desse total, 8 projetos são de quilombolas, 51 de assentados da reforma agrária e 32 de agricultores familiares. Para 2026, até o momento, está prevista a aplicação de aproximadamente R$ 13,4 milhões em outros 61 projetos, distribuídos entre 2 de quilombolas, 39 de assentados e 20 de agricultores familiares.
Somados, os recursos previstos para 2025 e 2026 alcançam cerca de R$ 28,8 milhões para 152 projetos selecionados, com atendimento escalonado ao longo dos dois anos. Para o setor, a integração entre PAA e PNAE amplia a discussão sobre canais institucionais de comercialização, organização de cooperativas e acesso da agricultura familiar às compras públicas.
A Conab informou que o encontro também reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de cooperativas e conselhos ligados à alimentação escolar. O material apresentado reforça que a execução dos programas depende da articulação entre órgãos públicos, entidades locais e organizações de produtores. Não foram detalhados, no conteúdo divulgado, prazos adicionais de seleção nem novas chamadas públicas além dos projetos já previstos.
Fonte: gov.br
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