O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21) que o relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para sexta-feira (22), trará aumento no bloqueio do Orçamento federal. Segundo ele, já houve bloqueio de R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre e esse valor será ampliado. O ministro disse ainda que não espera contingenciamento, porque a arrecadação segue em linha com o previsto.
De acordo com Durigan, o ajuste decorre do aumento das despesas obrigatórias, o que exige bloqueio adicional para manter a compatibilização com as metas fiscais. Em declaração pública, ele afirmou que o governo fará novo corte de espaço orçamentário “na própria carne”, mas não informou, nesta quinta-feira (21), o valor exato do bloqueio adicional nem quais áreas serão alcançadas.
O ministro diferenciou os dois instrumentos. Segundo ele, não deve haver contingenciamento porque as receitas seguem dentro da programação orçamentária. Já o bloqueio ocorre para acomodar pressões de gasto obrigatório, sem relação direta com frustração de arrecadação.
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Durigan também voltou a defender controle mais rígido da expansão das despesas públicas. Segundo ele, a regra de crescimento do gasto precisa ficar abaixo da dinâmica de arrecadação para permitir a geração de superávits primários. O ministro afirmou ainda que parte das exceções ao arcabouço fiscal foi aprovada sem concordância da equipe econômica.
No mesmo contexto, ele criticou o nível dos juros no país e disse que o custo de rolagem da dívida segue elevado. Esse ponto é acompanhado pelo setor produtivo, inclusive o agro, porque a política fiscal influencia expectativas de mercado, trajetória da dívida pública e condições financeiras. No campo, esse ambiente afeta o custo do crédito, o planejamento de investimento e a formação de despesas financeiras em cadeias dependentes de capital de giro.
O detalhamento técnico do novo bloqueio deve ser conhecido com a publicação do relatório bimestral.
Sem a divulgação do valor adicional e da distribuição dos cortes, ainda não é possível medir efeitos setoriais específicos. O ponto central, por ora, é que o ajuste busca acomodar o avanço das despesas obrigatórias e preservar a meta fiscal, tema com reflexos sobre juros, crédito e investimento na economia.
Fonte: Estadão Conteúdo
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