Em reunião nesta terça-feira (11), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiu as recentes medidas do governo federal para o controle dos preços de alimentos no país.
No final de fevereiro, a bancada enviou ofício aos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil com 20 propostas do setor para conter a inflação do produtos. Entre as sugestões estão a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas e a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal.
Agora, a Frente considera que as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira (6) de zerar a alíquota de importação de alimentos como carne, milho, azeite e café, entre outros, são ineficazes.
“Nós reiteramos a posição de que as medidas anunciadas de tarifas de importação de gêneros alimentícios acabam não resolvendo o problema a curto prazo. É algo que a indústria nacional amplamente produz e mais do que isso a agricultura brasileira. O que vai ter agora é a safra, que vem aí forte e vai reduzir bastante o preço das commodities, isso faz com que a inflação fique mais barata, acaba tendo um impacto direto na indústria de proteína. São temas que a gente tem estudado e levado muito a sério”, destaca Pedro Lupion, presidente da FPA.
Ele também enfatizou que a bancada está acompanhando de perto as decisões do governo para garantir que não prejudiquem a produção agropecuária do país. “Queremos contribuir para uma solução eficaz. Esperamos que a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Presidência da República, que receberam nossos ofícios, nos levem a sério e possam buscar soluções nesse sentido.”
Investimentos em logística
Lupion ainda voltou a cobrar do governo investimentos em logística para escoamento da safra e mudanças na tributação agropecuária como forma de reduzir custos de produção que impactam o consumidor final.
“Estamos enfrentando praticamente o dobro do preço de frete que enfrentávamos na safra passada, temos problema logísticos sérios nas rodovias brasileiras, um déficit de armazenagem gigantesco, principalmente o déficit de armazenagem [de produtos] refrigerados, ou seja, dos produtos que acabam tendo um prazo de validade, o que faz com que a gente não tenha onde armazená-los e tendo que fazer o escoamento mais rápido possível, além de questões logísticas e burocráticas em relação à fiscalização alfandegária, em fiscalização portuária, problemas da Marina Mercante, problemas sérios que a gente enfrenta no dia a dia da produção agropecuária.”
Já a senadora Tereza Cristina, também integrante da FPA, reforçou que a bancada do agro não se opõe a medidas que tragam resultados eficazes para o consumidor.
“Nós não iríamos nunca contra uma medida que fosse resolver o problema do consumidor brasileiro, se a gente não estivesse produzindo e colhendo […]. Estamos preocupados e acho que o Executivo precisa ouvir quem produz. Não adianta o setor produtivo fazer concessões momentâneas se não for resolver os problemas crônicos da economia, que são o ajuste fiscal e a diminuição do gasto público,” finalizou.
Contudo, para destravar os investimentos que a FPA enxerga como prioritários, é preciso aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, ainda travada no Congresso Nacional. A votação está prevista para a semana que vem.
