O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (2) o edital Prospera Amazônia, que prevê investimento entre R$ 185 milhões e R$ 230 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer negócios comunitários da sociobioeconomia na Amazônia Legal. A iniciativa foi apresentada durante o Brasil Mais Verde – 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
O edital vai selecionar organizações com atuação territorial para prestar serviços continuados a associações, cooperativas, coletivos e empreendimentos comunitários ligados a produtos e serviços da sociobiodiversidade. O apoio inclui assistência técnica, formação, capacitação, assessoria para gestão, regularização documental, adequação sanitária e ambiental, certificação, agregação de valor, acesso a crédito, políticas públicas e mercados.
A iniciativa prevê a implementação de estruturas territoriais de apoio em nove Territórios da Sociobioeconomia, distribuídos em sete lotes. O alcance potencial é de até 106 municípios da Amazônia Legal. Cada território deverá atender pelo menos três municípios e apoiar no mínimo 20 empreendimentos comunitários. Se todos os territórios forem contemplados, o programa deverá fortalecer ao menos 180 negócios da sociobiodiversidade.
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O público prioritário reúne empreendimentos formados por povos indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, agricultores familiares e demais povos e comunidades tradicionais. Segundo o MMA, a definição dos territórios e das faixas de investimento considerou critérios técnicos como valor da produção extrativista, presença de estabelecimentos da agricultura familiar, quantidade de negócios comunitários e nível de prontidão das principais cadeias produtivas.
A seleção será feita em duas etapas. Primeiro, o MMA, por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, vai classificar organizações e instituições parceiras com experiência nos territórios. Depois, as redes mais bem colocadas poderão apresentar projetos detalhados ao BNDES, responsável pela análise técnica, jurídica e financeira, conforme as regras do Fundo Amazônia.
O edital atenderá os nove estados da Amazônia Legal, com ações no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. O Prospera Amazônia está alinhado à Estratégia Nacional de Bioeconomia, ao Programa Nacional da Sociobiodiversidade e ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), com foco em produção sustentável, organização dos empreendimentos e inserção comercial da sociobiodiversidade.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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