O governo federal informou que publicará nesta quarta-feira (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) voltada à redução do preço da gasolina. O anúncio está previsto para as 15 horas, no Ministério de Minas e Energia (MME), em meio à expectativa de reajuste pela Petrobras e à alta volatilidade do petróleo no mercado internacional.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a apresentação tratará de “novas ações de enfrentamento aos efeitos da guerra” sobre o setor de combustíveis no Brasil. Participam da coletiva o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
A iniciativa ocorre enquanto o governo ainda aguarda a tramitação do projeto de lei complementar sobre combustíveis, que prevê o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos. Como a proposta era esperada apenas para a próxima semana, a avaliação da equipe econômica e da área de energia era de manutenção da pressão sobre os preços no curto prazo.
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Na terça-feira (12), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou a investidores que um reajuste da gasolina estava próximo. Segundo ela, o aumento deve ocorrer “já já”, ao mesmo tempo em que a estatal precisa manter alinhamento com as condições de mercado.
Magda também citou a oscilação do petróleo no cenário internacional. De acordo com a executiva, o barril chegou a variar US$ 15 no mesmo dia, reflexo da instabilidade externa. Ela ainda mencionou medidas anteriores de subvenção ao diesel, com valores de R$ 0,70 e depois R$ 0,80 em curto intervalo.
Até o momento, o governo não detalhou o mecanismo da MP, nem informou o impacto fiscal da medida ou o tamanho estimado da redução no preço final ao consumidor.
O alcance prático da medida dependerá do texto que será publicado nesta quarta-feira (13), especialmente sobre eventuais mudanças tributárias, compensações orçamentárias e prazo de vigência. Sem esses dados, ainda não é possível dimensionar tecnicamente o efeito da MP sobre distribuidoras, postos e consumidor final.
Fonte: Estadão Conteúdo
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