ICL diz que judicialização de dívidas não encerra debate no setor de combustíveis

O portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) passará por adequações temporárias a partir deste sábado (4), com o início do período de Defeso Eleitoral. As mudanças seguem as regras da Lei nº 9.504/1997, que disciplina a comunicação institucional dos órgãos públicos durante o processo eleitoral. Segundo o MDA, os conteúdos disponibilizados no portal serão ajustados para atender às normas do período eleitoral. A prioridade será para o acesso a serviços essenciais, informações de transparência, orientações ao cidadão e comunicados oficiais. O Defeso Eleitoral é o período em que a comunicação de órgãos e entidades da administração pública passa a seguir regras

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, participou nesta sexta-feira (3), em Rio Bonito do Iguaçu (PR), da solenidade de entregas do Programa Terra da Gente. A medida destina cerca de 57 mil hectares à reforma agrária no Paraná e beneficia aproximadamente 3 mil famílias, além de encerrar um conflito fundiário histórico nas áreas da antiga madeireira Araupel. Do total anunciado, 32 mil hectares serão usados na criação de três novos assentamentos, com capacidade para 1.933 famílias. O assentamento Dom Thomas Balduino, em Quedas do Iguaçu, reúne 9.134 hectares para 577 famílias. O Palestina Livre, em Quedas do Iguaçu e Espigão Alto

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciaram nesta sexta-feira (3), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a ampliação da parceria para restauração ecológica da Mata Atlântica fluminense. No evento, foram divulgados os resultados dos editais Florestas do Rio e Florestas do Rio II, que selecionaram 13 projetos com recursos superiores a R$ 76 milhões para recuperar quase 900 hectares de áreas degradadas. Somados, os dois editais vão mobilizar mais de R$ 76 milhões para recuperação de áreas degradadas, proteção de mananciais, conservação da biodiversidade e fortalecimento da cadeia

O portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) passará por adequações temporárias a partir deste sábado (4), em razão do início do período de Defeso Eleitoral. Segundo o ministério, os conteúdos serão ajustados para atender às regras da Lei nº 9.504/1997, com prioridade para serviços essenciais, informações de transparência, orientações ao cidadão e comunicados oficiais. O Defeso Eleitoral é o período em que a comunicação dos órgãos e entidades da administração pública segue regras específicas durante o processo eleitoral. De acordo com o MDA, a medida busca garantir a imparcialidade da comunicação institucional e preservar a igualdade de oportunidades entre candidatas e

O governo do Rio de Janeiro criou, nesta sexta-feira (3), o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño. A estrutura será coordenada pela Secretaria de Defesa Civil e atuará em ações de monitoramento, prevenção, preparação e resposta aos impactos provocados pelo fenômeno climático no estado. O decreto estabelece que o comitê passa a integrar o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec) e terá atuação estratégica e intersetorial. A medida reúne diferentes órgãos estaduais para fortalecer a resposta integrada diante de eventos climáticos extremos associados ao El Niño. Entre os fenômenos que estarão sob monitoramento estão estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa

O governo federal deve aprovar na próxima semana o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32). A informação foi antecipada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que afirmou esperar que a pauta seja deliberada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o ministro, a medida representa mais um passo na implementação da política de transição energética do país e deve fortalecer tanto a cadeia sucroenergética quanto a produção de etanol de milho. “Nós já passamos ao E30 e queremos chegar ao E32 nos próximos dias. Temos reunião do CNPE marcada para a

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai adaptar sua comunicação institucional a partir de 4 de julho, início do período de defeso eleitoral no Brasil. A medida prevê a suspensão temporária de conteúdos para atender às regras da legislação eleitoral e às orientações da Secretaria de Comunicação Social (Secom). O prazo vai até 4 de outubro e pode ser estendido até 25 de outubro em caso de segundo turno. Com a mudança, materiais como notícias, documentos, fotos, filmes, vinhetas e vídeos que caracterizem publicidade institucional deixam de ser veiculados em sites, aplicativos e outros meios digitais da estatal. No site, permanecerão publicadas apenas as notícias

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou nesta sexta-feira (3), em João Pessoa (PB), da entrega de máquinas do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). A cerimônia foi realizada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e reuniu a distribuição de equipamentos para municípios paraibanos. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a iniciativa reforça a infraestrutura rural e a capacidade operacional das prefeituras. Pelo Promaq, foram entregues 26 máquinas, sendo 22 pás carregadeiras, três motoniveladoras e uma retroescavadeira. Os equipamentos atenderão os municípios de Jacaraú, Serra Branca,