O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta quarta-feira (20), em audiência na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, que a obra do túnel Santos-Guarujá deve começar no primeiro mês de 2027. Segundo ele, o leilão de concessão já foi realizado, o contrato foi assinado e não há entraves jurídicos ou financeiros informados para o início da execução. O projeto integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê investimento federal de R$ 6 bilhões, em parceria com o governo de São Paulo.
De acordo com o ministro, os aportes financeiros já foram realizados pela autoridade portuária de Santos e pelo governo paulista. A previsão oficial apresentada na audiência é de operação a partir de 2030. A ligação entre Santos e Guarujá, hoje feita por balsas ou por um trajeto rodoviário de 40 quilômetros, será substituída por um túnel de 900 metros de extensão e 18 metros de profundidade no estuário de Santos.
O projeto prevê três faixas por sentido, galeria central para pedestres e ciclistas e adaptação para futura passagem de veículos leves sobre trilhos. O pedágio estimado é de R$ 6,15, com cobrança prevista a partir do sexto ano de operação comercial. Segundo as informações apresentadas na Câmara, a obra deve beneficiar cerca de 720 mil moradores da Baixada Santista.
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Na mesma audiência, Tomé Franca também comentou o andamento do Tecon 10, futuro megaterminal de contêineres do Porto de Santos, com previsão de R$ 6 bilhões em investimentos. Segundo o ministro, a modelagem da concessão segue em discussão técnica e a meta é publicar o edital ainda neste ano e realizar o leilão em 2026.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, informou que eventuais mudanças no modelo de licitação podem exigir nova análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o setor produtivo, a definição de cronogramas e regras é um ponto central porque obras portuárias e de conexão viária influenciam a capacidade logística, o tempo de deslocamento e a eficiência operacional de cargas que passam pelo Porto de Santos.
No momento, o cronograma oficial indica início das obras do túnel em janeiro de 2027 e operação em 2030, enquanto o Tecon 10 ainda depende da conclusão da modelagem e de eventuais etapas regulatórias. Não foram apresentados, na audiência, novos detalhes sobre impactos operacionais por tipo de carga ou prazos adicionais para a concessão do terminal.
Fonte: camara.leg.br
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