USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ -- USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ --
Navegando:
Regras para contratação de trabalhador safrista serão debatidas em audiência na Câmara

Regras para contratação de trabalhador safrista serão debatidas em audiência na Câmara


A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9), às 16h30, uma audiência pública para discutir propostas que alteram as regras de contratação do trabalhador agrícola safrista. O debate ocorre no âmbito da Comissão de Trabalho e trata dos projetos de lei 676/25 e 1456/25. As duas matérias analisam mudanças nos contratos de safra, modalidade prevista na Lei 5.889/73 para atividades rurais de duração vinculada ao ciclo produtivo.

Segundo a descrição da legislação atual, o contrato de safra é aquele cuja vigência acompanha a atividade agrária, abrangendo o período entre o preparo do solo e a colheita. Esse tipo de vínculo é usado em culturas que concentram demanda por mão de obra em etapas específicas do calendário agrícola.

A audiência foi solicitada pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), relator das duas propostas em análise na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. De acordo com a justificativa apresentada, o objetivo é reunir contribuições de entidades representativas para subsidiar a elaboração do parecer sobre os textos.

Quer ficar por dentro da previsão do tempo e dos alertas meteorológicos? Acesse a página do tempo do Canal Rural e planeje-se!

Até o momento, o material disponível informa que a reunião ocorrerá em plenário ainda a ser definido. A relação dos convidados foi mencionada na convocação do debate, mas os nomes não foram detalhados no conteúdo encaminhado.

Do ponto de vista regulatório, a discussão é acompanhada pelo setor agropecuário porque alterações nas regras de contratação temporária podem afetar a gestão de mão de obra em períodos de plantio, tratos culturais e colheita. Isso alcança produtores rurais, empregadores, trabalhadores e cadeias que dependem de operações sazonais, especialmente em atividades com forte concentração de demanda operacional em janelas curtas.

O efeito prático das propostas, no entanto, dependerá do conteúdo final do parecer e da eventual tramitação posterior dos projetos. O material divulgado para a audiência não apresenta, até aqui, detalhes adicionais sobre os dispositivos que poderão ser modificados nem estimativas de alcance econômico das mudanças.

A audiência desta terça-feira (9) deve servir como etapa técnica para consolidar posições sobre os projetos de lei 676/25 e 1456/25. Sem o texto final do parecer e sem detalhamento completo das alterações propostas, ainda não há base suficiente para projetar os efeitos operacionais e jurídicos sobre a contratação de safristas no campo.

Fonte: camara.leg.br

O post Regras para contratação de trabalhador safrista serão debatidas em audiência na Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.



Source link

Assine nossa Newsletter

Sinta-se no campo com as notícias mais atualizadas sobre o universo do agronegócio.

Sem spam, você pode cancelar a qualquer momento.


Notícias Relacionadas

Arroba do boi tem alta de quase 5% e expectativa para último trimestre é ainda melhor

Foto: Sérgio Medeiros O mercado brasileiro do boi gordo registrou uma semana de elevado spread entre os valores praticados para a arroba no mercado físico e futuro. De acordo com o analista de Safras & Mercado Fernando Iglesias, esse cenário reflete uma expectativa de elevado potencial de alta na demanda no último trimestre do ano. “A diferença entre os valores do mercado spot [setembro] e futuro [outubro] excedeu os R$ 20, mas a tendência é de que o mercado busque um ajuste de convergência nas próximas semanas”, pontua. Iglesias ressalta que, de modo geral, o mercado físico do boi registrou negócios em patamares acima da

Especialista explica como ajustar o manejo do pasto na chegada das chuvas

Foto: Pixabay. A transição entre o fim da seca e a chegada das chuvas é um momento crucial para o manejo do pasto. Segundo o zootecnista Edmar Peluso, as decisões tomadas nesse período podem influenciar diretamente o potencial de produção da fazenda ao longo do período chuvoso. Com o retorno das chuvas, as forrageiras aceleram o crescimento, mas o produtor precisa preparar a pastagem para aproveitar esse potencial. Peluso explica que o pasto deve chegar ao início das águas com uma altura mais baixa do que a normalmente mantida durante o período chuvoso, mas sem estar excessivamente raspado ou degradado. Saiba mais: Importância do manejo

‘Boi bolinha’: como evitar excesso de gordura na recria do gado?

Lotes de bovinos de recria na fazenda Nova Piratininga. Foto: Reprodução/Giro do Boi A dieta na recria confinada exige atenção para evitar que o animal deposite gordura em excesso e se transforme no chamado “boi bolinha”. Segundo o zootecnista Rafael Neiva, o desafio é aumentar o ganho de peso durante a seca sem comprometer o desenvolvimento e o desempenho futuro do bovino. O excesso de energia na dieta pode acelerar o ganho de peso de forma inadequada, antecipando a deposição de gordura em vez de favorecer a formação da estrutura corporal. Por isso, o animal precisa ganhar desempenho durante a recria sem prejudicar o peso

Aos 81 anos, pecuarista usa carriola para tratar bois em Rondônia; veja a história

Foto: Reprodução/Giro do Boi. O pecuarista Ivo José da Costa, de 81 anos, tem se destacado em Rondônia pela dedicação e o cuidado que dedica ao seu rebanho. O produtor, que atua no Sítio JK em Rolim de Moura, realiza o manejo dos animais manualmente, utilizando uma carriola três vezes ao dia, demonstrando seu amor pela pecuária. Seu Ivo, que confina os animais há doze anos, apresentou um lote de 18 bois que foram levados para o abate após 106 dias de confinamento. Os animais, de criação e produção própria, pesaram em média 18,55 arrobas por carcaça, resultando em 278,25 quilos, mostrando a qualidade do

Conab e BNDES assinam acordo para estudos sobre hortomercados no Rio

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam, nesta segunda-feira (21), às 17h, um acordo de cooperação técnica para o planejamento preliminar do patrimônio imobiliário dos Hortomercados do Leblon e do Humaitá, no Rio de Janeiro. O ato será realizado no gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília. O acordo formaliza um trabalho conjunto voltado à análise preliminar dos imóveis. Segundo a Conab, a iniciativa tem caráter preparatório e não prevê repasse de recursos financeiros nem custos para as instituições. Pelo instrumento, o BNDES ficará responsável por propor alternativas e diretrizes

Arroba do boi gordo: confira como o mercado encerrou a semana

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT O mercado físico do boi gordo encerra a semana apresentando negociações acima da referência média em boa parte do país. Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, a restrição de oferta tem sido um elemento importante para justificar tal comportamento, uma vez que a demanda, tanto nas exportações quanto no mercado doméstico, apresenta limitações. “Os frigoríficos de maior porte ainda dispõem de escalas mais confortáveis, contando com a incidência de animais de parceria, somado a utilização de confinamentos próprios. Para a situação dos frigoríficos menor porte o quadro é mais complicado, com escalas de abate mais encurtadas”, disse.

Rebanho bovino dos EUA e oportunidades para o Brasil: assista ao Radar Rural

Foto: Arte Canal Rural O Radar Rural desta semana conversa com o coordenador da equipe de Inteligência de Mercado da Scot Consultoria, Felipe Fabbri, para enteder o porque de o rebanho bovino dos Estados Unidos estar no menor nível dos últimos 75 anos. Entre os motivos, o especialista conta que o país passou por um longo processo de menor oferta de fêmeas, além de problemas climáticos que se acentuaram entre os anos de 2021 e 2023, agravando ainda mais a reposição em importantes regiões pecuárias. Fabbri ainda destaca que, ao contrário do que aconteceu no Brasil, os custos da produção bovina norte-americana teve grande elevação

Marcelo Fiadeiro deixa Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura

O secretário de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Marcelo Narvaes Fiadeiro, deixou o cargo nesta sexta-feira (18), em Brasília. A exoneração foi publicada em despacho da Casa Civil no Diário Oficial da União. Segundo apuração do Broadcast Agro, a saída ocorreu a pedido. Para o comando da Secretaria de Desenvolvimento Rural, foi nomeado Clecivaldo de Sousa Ribeiro, que atuava na Coordenação de Produção Vegetal da pasta. Também foi exonerada Monica Cavalcanti, diretora do Departamento de Produção Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Acompanhe os preços das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualização direta das principais praças do Brasil: acesse

BNDES e Acre avançam em projeto de concessão de florestas estaduais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Acre assinaram contrato para estruturar a concessão das florestas estaduais do Mogno, do Rio Gregório e do Rio Liberdade. O projeto abrange 213 mil hectares de floresta nativa e prevê manejo florestal sustentável em três unidades de conservação localizadas no município de Tarauacá. O início do projeto foi marcado por reunião realizada nesta sexta-feira (18), com a participação do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, do secretário de Meio Ambiente do Acre, Leonardo Carvalho, e da secretária adjunta de Planejamento do Acre, Kelly Cristina Lacerda. O contrato havia

Abiec diz que cota de carne bovina na China pode acabar em março de 2027

A cota destinada à carne bovina brasileira na China em 2027 pode ser consumida já em março se não houver um mecanismo para distribuir os embarques ao longo do ano, afirmou nesta quinta-feira (17) o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Perosa. Segundo ele, a entidade discute com o governo brasileiro uma proposta de divisão dos volumes entre frigoríficos. A avaliação da Abiec considera o ritmo mensal de embarques do Brasil para a China e a possibilidade de antecipação das vendas para o início do próximo ano. “Se nada for feito, vai acabar em março”, afirmou Perosa, durante encontro na