Relatório sobre dívidas rurais avança no Senado e Eduardo Leite defende MP complementar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta-feira (11), às 18h30, do 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), na região administrativa do Gama, no Distrito Federal. Segundo aviso de pauta divulgado pela Presidência da República, o evento terá assinatura de decretos de titulação de novos territórios quilombolas e entrega de títulos a beneficiárias. De acordo com o material oficial, o valor estimado para desapropriação dos novos territórios supera R$ 232 milhões. O texto, no entanto, não informa quantos decretos serão assinados, quantos territórios serão contemplados nem o número de beneficiárias

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de renegociação de dívidas rurais, que agora será analisado novamente pela Câmara dos Deputados. Durante a sessão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ligada à bancada da agropecuária, afirmou que o grupo continua disposto a dialogar com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre eventuais ajustes no texto. A proposta foi votada sem acordo com a equipe econômica, segundo o material fornecido. Ao defender a aprovação da proposta, Tereza Cristina disse que a bancada está aberta a novas tratativas antes da votação na Câmara. Segundo a senadora, “estaremos abertos a ouvir as sugestões

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Após a votação simbólica, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida, se ultrapassar seus limites, poderá trazer prejuízos aos agricultores e restringir o crédito ao agronegócio. O texto foi aprovado em discordância com o governo e volta agora para a Câmara dos Deputados. Ao comentar a aprovação do projeto, Durigan disse que bancos não são obrigados a realizar as operações previstas e que isso pode levar a uma restrição de crédito para o

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (10), após a aprovação no Senado do projeto que prevê a renegociação de dívidas rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que a proposta pode gerar custo de R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos anos. Segundo ele, a avaliação ainda é preliminar, porque o texto final não havia sido analisado pela equipe econômica no momento da declaração. Ao comentar o projeto a jornalistas na portaria do ministério, Durigan disse que a estimativa foi feita com base no texto que estava sendo elaborado no Senado e em informações que ele próprio classificou como precárias.

Crédito: Carlos Moura/Agência Senado O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL 5122/2023), que estabelece um conjunto de medidas para apoiar produtores rurais endividados em todo o país. A proposta cria mecanismos de renegociação de dívidas e institui uma linha especial de crédito voltada à reestruturação financeira do setor agropecuário. O texto autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais regionais, como os do Norte e Nordeste, para viabilizar operações de alongamento e reorganização de passivos. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de pagamento dos produtores e reduzir os impactos do endividamento acumulado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 5122/2023, que cria mecanismos para a repactuação de dívidas de produtores rurais em todo o país. A proposta inclui uma linha especial de crédito com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais, especialmente para operações das regiões Norte e Nordeste. Após a votação, o texto retorna à Câmara dos Deputados. Segundo o texto aprovado, a linha especial terá juros entre 3,5% e 7,5%, de acordo com o porte do produtor. O limite será de até R$ 10 milhões por beneficiário e de até R$ 50 milhões para cooperativas e associações.

O Reino Unido anunciou, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o segundo desembolso de sua doação ao Fundo Amazônia, no valor de 40,7 milhões de libras, cerca de R$ 270 milhões. Com o novo depósito, o país completa a contribuição de 80 milhões de libras, aproximadamente R$ 500 milhões, formalizada na COP28. Segundo as informações divulgadas, o Reino Unido passa a ser o segundo maior doador do fundo, atrás apenas da Noruega. O contrato de doação foi assinado em 2023, durante a COP28. Em novembro de 2024, houve o primeiro desembolso, de 39,26 milhões de libras, equivalente a R$ 283,9 milhões. Agora, com a

O edital Sanear Indígena foi lançado nesta quarta-feira (10), em Brasília, com previsão de destinar R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para ampliar o acesso à água em terras indígenas do Acre, Amazonas e Pará. Segundo o material divulgado, a iniciativa atenderá 4.417 famílias, o equivalente a mais de 20,8 mil pessoas, distribuídas em 351 aldeias de 63 Terras Indígenas. O projeto também prevê ações de inclusão social e produtiva sustentável. De acordo com o conteúdo divulgado, as instituições selecionadas pelo edital serão responsáveis por coordenar a implantação das tecnologias sociais de acesso à água. A execução ficará a cargo de instituições previamente credenciadas no

O relator do projeto de renegociação de dívidas rurais, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou mudanças no texto pouco antes da votação em plenário, nesta quarta-feira (10). Segundo o material fornecido, ele manteve parte do parecer aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e acolheu parcialmente emendas apresentadas por senadores. A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário do Senado. As alterações foram feitas após reunião de Calheiros com o ministro Dario Durigan, em tentativa de negociação do texto. De acordo com a declaração do relator, persistiram impasses nas tratativas com a área técnica do Ministério da Fazenda. "Não tivemos, com área técnica do ministério, a

Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quarta-feira (10) que ainda não há acordo para a votação do Projeto de Lei nº 5.122/2023 no plenário do Senado. A proposta trata da renegociação das dívidas rurais e estava na pauta do dia. Segundo o parlamentar, relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda não havia definição sobre a deliberação da matéria até o fim do dia. Calheiros disse à imprensa, após o encontro, que Durigan é “muito receptivo, acessível”, mas que não há entendimento fechado sobre o projeto. O senador relatou ainda que não sabia