O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.
Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.
O ministro então chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.
O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.
O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.
A sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
Faesp pede transparência em julgamento do STF
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) defendeu transparência, segurança jurídica e respeito ao devido processo legal em relação ao julgamento previsto para esta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, a entidade, ao lado de sindicatos rurais paulistas, manifestou preocupação diante das informações sobre uma possível postergação da análise.
Para a Faesp, diante da repercussão do caso, é necessário que a sociedade tenha acesso aos fatos, aos fundamentos das decisões e às providências adotadas.
A entidade também argumenta que a segurança jurídica tem reflexos diretos sobre o setor produtivo, já que produtores rurais precisam de estabilidade institucional e regras claras para tomar decisões de longo prazo e realizar investimentos.
“Uma crise institucional não pode permanecer indefinidamente sem respostas. O país precisa de transparência, segurança jurídica e pacificação”, afirmou o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
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