Após muitos anos de expectativa, a ligação seca entre Santos e Guarujá – municípios que fazem parte da área do Porto Organizado de Santos – parece ganhar corpo. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para construção do túnel submerso no canal de navegação no maior complexo portuário do Brasil foi aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) e encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Com valor estimado em R$ 5,96 bilhões, o projeto será financiado pelo governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal. O túnel terá 1.5 km de extensão e além da passagem de veículos, a via contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres instalada entre as seis vias de pista – três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Passo a passo
A previsão do Governo Federal é de que as obras sejam iniciadas em 2025. Porém, antes disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa dar aval ao projeto. A proposta prevê a concessão do túnel à iniciativa privada, de forma a garantir a manutenção ao longo de 30 anos. Após a análise do tribunal, um edital de leilão será lançado antes do início da construção.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, encaminhou ao diretor da Antaq, Alber Furtado de Vasconcelos, o pedido para que a agência delibere sobre a continuidade do projeto de construção do túnel. Ávila informou que as audiências públicas já foram realizadas em sua plenitude. Ofício também foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
“A comunidade da Baixada Santista aguarda a licitação da obra, esperada há quase um século, por beneficiar a região, o estado de São Paulo e o País, uma vez que impacta positivamente nas operações do maior porto do hemisfério sul”, ressalta o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.
O projeto do túnel atende à política do MPor, que visa melhorar a mobilidade urbana e fomentar a boa relação Porto-cidades. O ministério aprovou o estudo relativo à modelagem do projeto de concessão patrocinada dos serviços públicos de construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do Túnel Imerso Santos-Guarujá, em parceria com o Governo do Estado.
A Secretaria de Parceria em Investimentos do Estado de São Paulo concluiu pela “desnecessidade de realização de novas consultas e audiências públicas” sobre o Projeto Túnel Santos-Guarujá, que foram realizadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), de maneira conjunta com todos os órgãos do grupo de trabalho.
No documento enviado à Antaq, Alex Ávila informa que concorda com a posição do Governo de São Paulo, que também manifestou pela “desnecessidade de realização de novas consultas e audiências públicas”, e que, considerando as competências da agência reguladora, entende que o tema deve ser apreciado e deliberado por ela.
