Em um comunicado surpresa nessa sexta-feira (25), a Venezuela anunciou que passará a cobrar tarifas aduaneiras de 77% sobre produtos brasileiros.
A sobretaxa atinge, principalmente, o óleo e o grão de soja vendidos ao país vizinho, mas também margarina, farinha, cacau, cana-de-açúcar e produtos lácteos e afeta, sobretudo, os exportadores que escoam esses produtos por Roraima.
Desta forma, a medida atinge bens com certificados de origem que, conforme acordos firmados anteriormente, deveriam estar isentos de alíquotas de importação.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) foi informada que a cobrança também atingiu Argentina, Paraguai e Uruguai, os demais sócios do Mercosul.
O comentarista do Canal Rural Miguel Daoud lembra que a Venezuela está suspensa do bloco desde 2017 por descumprimento de normas democráticas acordadas entre os membros.
“Portanto, não tem legitimidade para manipular regras comerciais em nome do bloco regional. Mesmo assim, continuava usufruindo de benefícios tarifários com base no Acordo de Complementação Econômica (ACE-69), do qual agora também desvirtua os termos”, destaca.
Em 2024, o Brasil alcançou superávit de quase US$ 778 milhões com o país vizinho, o equivalente a R$ 4,3 bilhões com o país vizinho.
Em entrevista à CBN, o assessor econômico da Fier Fábio Martinez afirmou que a cobrança de taxas extras pode inviabilizar investimentos na região.
“A Federação da Indústria ainda não fez o cálculo. A gente tem ali em torno de 70% das nossas exportações que vão para Venezuela. Então teremos algum impacto considerável, mas a gente está esperando para verificar de fato se essa tarifa foi uma coisa definitiva por parte do governo venezuelano ou só transitória. Claro que o foco principal dessa indústria está na Guiana e no Caribe, mas o mercado venezuelano é muito importante para a gente e se a gente tiver de fato essa incidência dessa taxa, isso acaba inviabilizando talvez novos projetos de indústria que foquem no mercado venezuelano”, ressaltou.
De acordo com a federação, os produtos comercializados para a Venezuela já sofriam uma cobrança de 17%. Agora, no caso da soja, que é o item mais exportado, a cobrança extra será de até 77%.
A Fier ainda aguarda um posicionamento das autoridades venezuelanas para identificar as causas da cobrança das tarifas.
A dívida da Venezuela com o Brasil é, atualmente, superior a R$ 9 bilhões por conta de financiamentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros mecanismos.
“Ainda assim, escolhe hostilizar o único país que lhe estendeu apoio político contínuo nas últimas décadas. O presidente Lula sempre defendeu o diálogo com Caracas e, em diversos momentos, usou o prestígio diplomático brasileiro para blindar o regime de Nicolás Maduro em fóruns internacionais”, ressalta Daoud.
Para ele, a medida tarifária venezuelana é uma tentativa desesperada de proteger seu mercado interno, marcado por hiperinflação e desabastecimento crônico. “Em vez de fortalecer laços com os poucos países que ainda lhe estendem a mão, Maduro decide punir o Brasil, prejudicando diretamente pequenos e médios produtores brasileiros da fronteira.”
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que tem acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.
Contudo, a nota do Itamaraty não faz menção a tarifas impostas pelo governo de Nicolás Maduro porque ainda não há uma confirmação oficial do governo venezuelano de imposição das tarifas ao Brasil.
