A distribuição de leite a pessoas carentes foi alvo de uma organização criminosa em Pernambuco. Após três anos de investigações, a Polícia Federal indiciou 40 suspeitos, entre empresários e servidores públicos. Essa foi uma das reportagens mais lidas do Canal Rural na última semana. Confira a história na íntegra:
De acordo com as investigações, obtidas pelo Jornal do Commércio, a quadrilha criou uma empresa de fachada para firmar contratos fraudulentos e desviar quantias milionárias do programa social Leite de Todos, custeado pelos governos federal e estadual.
O inquérito, conduzido pela Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros, foi concluído, mostrando que o grupo investigado apresentou recibos de ao menos 33 produtores rurais já mortos para receber dinheiro repassado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.
O programa Leite de Todos foi criado em dezembro do ano 2000 para aquisição de alimentos de produtores rurais de pequeno porte para serem distribuídos a beneficiários em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Leite sofria adulteração
A investigação também revelou que o esquema da organização criminosa envolvia a adulteração do leite, inserindo na bebida soro de leite e citrato/dióxido de titânio, substâncias que ajudam a diminuir custos, mas podem colcoar em risco a saúde de quem consumia o produto.
A investigação aponta que somente no ano de 2020, o prejuízo foi de, aproximadamente, R$ 8,5 milhões. De acordo com as investigações da Polícia Federal, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco firmou contratos com a Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba (Coopeagri) entre 2014 e 2020, repassando mais de R$ 73 milhões à empresa. Já entre 2021 e 2022, mais de R$ 22 milhões foram pagos.
De acordo com os autos do inquérito, a fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a Coopeagri “não passa de uma placa na fachada de uma loja de miudezas pertencente à filha do presidente da entidade” e que quase a totalidade dos valores recebidos eram repassados ao laticínio Natural da Vaca Alimentos LTDA, em Gravatá, no Agreste do estado, responsável pela execução do serviço contratado.
Produtores rurais falecidos
Para obter êxito na empreitada, a Polícia Federal acusa o grupo de fraudar documentos de produtores rurais como forma de comprovar a obrigatória aquisição do leite in natura por parte deles para que valores em dinheiro fossem repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.
“Não surpreendentemente, fraudaram o processo de despesa apresentando recibos de produtores de leite falecidos à época do suposto fornecimento”, descreveu a PF. Dos 33 mortos identificados pela instituição, ao menos sete tiveram os nomes usados em recibos desde a contratação inicial, em 2014.
Segundo o Jornal do Comércio, que obteve o inquérito na íntegra, o produtor Francisco Alves de Lira, por exemplo, faleceu em 7 de setembro de 2011. Na prestação de contas da Coopeagri consta um recibo de 1,5 mil litros de leite com data de outubro de 2014.
Já José Ailton da Silva, que morreu em 2 de março de 2011, também teve o nome usado indevidamente. Ele consta como fornecedor de 5,4 mil litros de leite em outubro de 2014.
Durante a investigação, a PF também verificou que empresas investigadas tinham contrato com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, na gestão anterior, para fornecimento de leite.
Empresários envolvidos
A investigação concluiu que a organização criminosa era composta de pessoas com funções distintas, como líderes, gerentes, auxiliares, responsáveis pela produção, testas de ferro, falsificadores, laranjas e servidores públicos.
No inquérito, entre os indiciados estão os empresários Paolo Avallone, dono da Natural da Vaca Alimentos LTDA, e Francisco Garcia Filho, com vínculo com a Planus Administração e Participações, apontados como os líderes do esquema, e Severino Pereira da Silva, presidente da Coopeagri.
Além disso, ex-funcionários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, a exemplo de gerentes jurídicos e de licitações e uma coordenadora de articulação, estão entre os indiciados.
Segundo o Jornal do Comércio, o inquérito revelou que membros do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) teriam participado da emissão de documentações fraudulentas para garantir o repasse de dinheiro.
A Polícia Federal indicia os investigados aos crimes de desvio de verba pública, estelionato, corrupção, obstrução à justiça, falsidade ideológica, crimes contra a saúde pública e lavagem de dinheiro.
Ao longo da investigação, ao menos duas operações foram deflagradas, com cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão em novembro de 2022 e junho de 2023. Na última, a Justiça determinou o encerramento de todos os contratos das empresas investigadas com o governo estadual.
