A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) solicitou ao governador do estado, Eduardo Leite, a utilização dos recursos arrecadados pela Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) para viabilizar o escoamento da produção de arroz a mercados consumidores.
A proposta é a de utilziar os valores pagos pelos próprios produtores como instrumento emergencial. O objetivo é o de apoiar a comercialização em meio à crise de liquidez enfrentada pelo setor.
A CDO é uma taxa obrigatória recolhida dos produtores de arroz no Rio Grande do Sul. A destinação é financiar atividades de pesquisa e desenvolvimento conduzidas pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O cálculo do valor se baseia em um percentual sobre o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-RS) por saca de 50 quilos de arroz em casca.
O presidente da Federarroz, Alexandre Velho, afirma que o setor enfrenta um cenário crítico, com preços abaixo dos custos de produção e restrição de liquidez. “Estamos buscando alternativas para minimizar o impacto dessa conjuntura e apoiar os orizicultores. A taxa CDO é oriunda do próprio setor e, portanto, deve ser revertida em benefício direto ao produtor”, defende.
Cenário do mercado de arroz
A Federarroz aponta a não utilização de boa parte dos valores arrecadados pela CDO, tanto por falta de projetos como por limitações operacionais. A entidade entende que, diante do que classifica como colapso do mercado de arroz, é essencial esses recursos para apoiar os mecanismos de comercialização e escoamento da produção.
“Solicitamos a adoção dos meios legais cabíveis para que o recurso, que já pertence ao setor, seja empregado em ações concretas de escoamento da produção para os mercados consumidores. Essa medida é urgente diante do cenário de preços aviltados e da absoluta ausência de liquidez comercial, que coloca todos os produtores do Estado em situação de prejuízo e ameaça a continuidade da atividade”, diz Velho.
Dessa forma, a Federarroz alerta que, sem a adoção de medidas imediatas, o setor corre o risco de que produtores abandonem a atividade. Esse cenário agravaria ainda mais a situação econômica e social do Rio Grande do Sul.
*Sob supervisão de Luis Roberto Toledo
