O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou, na sexta-feira (8), em Mariana (MG), o funcionamento do Fundo Rio Doce durante evento com organizações sociais e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Segundo o banco, as liberações para ações sob responsabilidade da União já alcançam aproximadamente R$ 2,2 bilhões. O encontro integrou a programação da Casa BNDES, iniciativa itinerante voltada à divulgação das frentes de atuação da instituição.
O Fundo Rio Doce começou a operar em junho de 2025 e foi previsto no acordo de reparação assinado em 2024. Pelo novo arranjo, a Samarco deverá desembolsar mais R$ 100 bilhões em 20 anos, dos quais R$ 49,1 bilhões serão destinados ao fundo para custear ações da União. Até agora, os aportes da mineradora somam R$ 6,4 bilhões.
De acordo com Guilherme Tinoco, gerente institucional do Fundo Rio Doce no BNDES, a maior parte dos desembolsos iniciais foi direcionada ao Programa de Transferência de Renda (PTR) e à área de saúde. Ele afirmou que novas liberações indicam aceleração de outros projetos previstos no acordo. Tinoco também explicou que os recursos, enquanto não utilizados, são aplicados à taxa Selic e que o rendimento é destinado às ações de reparação.
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Segundo o BNDES, o banco atua como gestor legal do fundo, repassador de recursos para projetos aprovados pelo Comitê do Rio Doce e, em alguns casos, executor direto das iniciativas, mediante contrato com os ministérios responsáveis.
No evento, Shanna Nogueira Lima, gerente operacional do Fundo Rio Doce no BNDES, informou que o Anexo 6 do acordo reservou R$ 5 bilhões para projetos de deliberação direta das comunidades. Ela disse que uma chamada permanente de R$ 225 milhões está em elaboração, com foco no fortalecimento institucional de organizações sociais e no apoio a empreendimentos produtivos coletivos.
A Secretaria-Geral da Presidência da República também informou que há proposta para um segundo edital, voltado a projetos menores de até R$ 400 mil, em parceria com o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil.
As apresentações concentraram dúvidas sobre acesso aos recursos, critérios de seleção e reconhecimento de públicos atingidos. A próxima etapa, segundo o BNDES, é o lançamento dos editais e o início da análise das propostas nos territórios abrangidos pela reparação.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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