Comissão da Câmara debate ilegalidades nos mercados de combustíveis e biocombustíveis na terça-feira

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), às 17 horas, uma audiência pública para discutir os impactos da cirurgia robótica no tratamento do câncer. O debate ocorrerá no plenário 7 e também abordará a qualificação de profissionais habilitados para executar esse tipo de procedimento. O material consultado não informa, até o momento, a relação completa dos convidados. Segundo a descrição da audiência, a cirurgia robótica é uma técnica minimamente invasiva já utilizada em procedimentos oncológicos, com maior presença no tratamento do câncer de próstata. Entre as características técnicas citadas estão a maior precisão cirúrgica, melhor visualização da área operada e

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a realização de uma consulta pública prévia de 60 dias sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) voltado à política de conteúdo local. O objetivo é regulamentar como será aplicada a igualdade de oportunidade e o direito de preferência a fornecedores brasileiros em contratos de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. Pelas regras atuais dos contratos de E&P, as operadoras devem garantir condições equivalentes de participação a fornecedores nacionais. A contratação preferencial deve ocorrer quando a proposta brasileira for equivalente ou mais vantajosa que a estrangeira

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, afirmou nesta sexta-feira (15) que o poder público ainda tem uma “lição de casa” a cumprir na política de apoio ao empreendedorismo. Segundo ele, a atuação do governo nos últimos anos se concentrou principalmente em crédito e tributação, enquanto outros fatores estruturantes da relação das empresas com esses temas receberam menor atenção. Corpo** A declaração foi feita durante participação no último dia da “Semana S”, promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na capital paulista. De acordo com o ministro, houve

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta pública por 45 dias para discutir mudanças na Resolução ANP nº 946, de 2023, que trata da compra de etanol anidro por distribuidores e da formação de estoques para a entressafra da cana-de-açúcar. Após essa etapa, a agência realizará audiência pública. A minuta altera mecanismos de contratação, controle e abastecimento do biocombustível. Segundo a ANP, a revisão foi precedida por uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), que avaliou se o modelo atual acompanha a evolução do mercado de etanol anidro. Entre os fatores considerados estão o aumento

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (20), uma audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 4, e terá formato interativo, com envio de perguntas pelo público. A reunião também prevê um balanço da participação nacional nos Jogos Paralímpicos de Inverno de Milão-Cortina 2026, disputados em fevereiro. A audiência foi solicitada pela deputada Iza Arruda (MDB-PE). Segundo a parlamentar, o desempenho brasileiro em Milão-Cortina 2026 ampliou a discussão sobre planejamento esportivo, estrutura de treinamento e organização do ciclo paralímpico até Los Angeles 2028. De