EUA registram venda de 155 mil toneladas de farelo de soja para a Itália

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. O texto segue em análise na Câmara. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto tem como objetivo facilitar a identificação de pessoas com Alzheimer em espaços públicos. Segundo a justificativa da proposta, a medida busca reduzir episódios de constrangimento, conflito ou interpretação inadequada de

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta sexta-feira (15) a publicação da Portaria SDA/Mapa nº 1.617/2026, editada na segunda-feira (27), com novas regras para o uso de antimicrobianos na produção animal. A medida proíbe, em todo o território nacional, aditivos melhoradores de desempenho que contenham antimicrobianos classificados como importantes para a medicina humana ou veterinária. Segundo o texto da norma, ficam vedados a importação, a fabricação, a comercialização e o uso desses produtos. A portaria também determina o cancelamento dos registros correspondentes. Entre as substâncias listadas no anexo estão avoparcina, bacitracina, bacitracina de zinco, bacitracina metileno disalicilato e virginiamicina. O Mapa estabeleceu ainda

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. A proposta estabelece regras para acompanhar a aplicação de recursos públicos na recuperação de escolas e do ensino em áreas afetadas por desastres e calamidades. O texto ainda segue em tramitação conclusiva na Casa. Pelo substitutivo aprovado, caberá ao Ministério da Educação (MEC) coordenar a política em conjunto com estados e municípios atingidos. A proposta determina que o poder público publique, em site de acesso livre, informações sobre a reestruturação da rede escolar. Entre os dados obrigatórios, deverão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que cria regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço público. A proposta altera a Lei Maria da Penha para disciplinar a movimentação funcional do agressor e, em casos específicos, permitir trabalho remoto, enquanto durar a medida protetiva. O texto aprovado prevê a aplicação da regra quando a vítima, ou parentes próximos dela, e o agressor trabalharem no mesmo órgão público. A medida também valerá quando a mulher precisar frequentar o local de forma habitual por razões profissionais. Pela proposta, a