O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (27), em entrevista ao jornal Valor Econômico, que uma eventual liquidação do Banco de Brasília (BRB) geraria déficit de R$ 17 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC). No mesmo dia, ele disse trabalhar com a possibilidade de manter uma subvenção ao diesel em R$ 0,35, medida que ainda depende da variação do petróleo Brent e de avaliação fiscal.
Segundo Durigan, a proposta em discussão para o BRB prevê um empréstimo de R$ 5 bilhões do FGC ao Governo do Distrito Federal (GDF) para capitalizar o banco distrital. A operação teria garantia de um sindicato de instituições financeiras públicas e privadas, com participação esperada de bancos classificados como S1, entre eles Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
De acordo com o ministro, o valor do empréstimo corresponde a 16% da receita corrente líquida do Distrito Federal. Ele afirmou que, segundo informações levadas pelo Banco Central, a liquidação do BRB resultaria em um déficit de R$ 17 bilhões no FGC, montante que teria de ser absorvido pelos bancos associados ao fundo.
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Durigan também voltou a mencionar o uso de receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de parte do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) como contragarantia. A definição sobre a composição final dessas garantias, segundo ele, ainda estava em avaliação e poderia avançar nesta quinta-feira (28).
No tema combustíveis, o ministro declarou que trabalha com a manutenção da subvenção ao diesel em R$ 0,35. A calibragem, afirmou, dependerá do comportamento do barril de petróleo Brent nos próximos dias e da necessidade de preservação fiscal. Para o agronegócio, o diesel é um insumo relevante no transporte de grãos, proteínas e insumos, além do uso em operações mecanizadas no campo.
O conteúdo disponível não informa o número do projeto de lei complementar citado por Durigan nem detalha o prazo operacional de eventual novo subsídio.
No curto prazo, o avanço das negociações sobre o BRB e a definição sobre o diesel tendem a ser acompanhados pelo mercado financeiro e pelos setores dependentes de transporte rodoviário. Sem a publicação dos instrumentos formais e das condições finais das medidas, ainda não há base técnica suficiente para estimar o alcance operacional das decisões.
Fonte: Estadão Conteúdo
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