O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (10), após a aprovação no Senado do projeto que prevê a renegociação de dívidas rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que a proposta pode gerar custo de R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos anos. Segundo ele, a avaliação ainda é preliminar, porque o texto final não havia sido analisado pela equipe econômica no momento da declaração.
Ao comentar o projeto a jornalistas na portaria do ministério, Durigan disse que a estimativa foi feita com base no texto que estava sendo elaborado no Senado e em informações que ele próprio classificou como precárias. De acordo com o ministro, a proposta abrangeria R$ 200 bilhões em operações, com custo de 70% para o Tesouro, o que resultaria em cerca de R$ 140 bilhões.
O ministro afirmou que esse valor descasa da proposta mais focalizada defendida pela Fazenda para atender produtores que efetivamente necessitam de socorro. Segundo ele, a ideia do ministério era direcionar o atendimento a agricultores com perdas comprovadas, especialmente em razão de questões climáticas, e com dificuldades para honrar dívidas.
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Durigan também declarou que o impacto estimado não é suportado pelas contas públicas. Por isso, afirmou que trechos do projeto poderão ser revistos na Câmara dos Deputados e que o texto pode até resultar em veto presidencial. Ele acrescentou que, se houver descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a eventual ação do Congresso poderá ser questionada, ponto que, segundo ele, ainda será avaliado.
Questionado sobre uma previsão inicial de R$ 800 bilhões em 10 anos, o ministro respondeu que esse valor se referia a uma versão anterior do texto. Segundo ele, as alterações feitas durante a tramitação reduziram essa estimativa.
Durigan disse ainda ter manifestado contrariedade aos senadores, mas afirmou que a Fazenda buscou uma solução consensual para atender agricultores atingidos por perdas e em dificuldade financeira. O material fornecido não detalha quais critérios de enquadramento foram aprovados pelo Senado nem informa prazos, condições de renegociação ou recorte regional dos beneficiários.
Segundo o ministro, o texto final passará por um pente fino para verificar o que, nas regras aprovadas, excede a capacidade de suporte do Estado. Até o momento, a versão final do projeto e seus efeitos operacionais para os produtores não foram detalhados no material fornecido.
Fonte: Estadão Conteúdo
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