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Lula defende titulação de terras com segurança jurídica em Mato Grosso do Sul

Lula defende titulação de terras com segurança jurídica em Mato Grosso do Sul


Em entrevista ao jornal Midiamax, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a condução da reforma agrária com segurança jurídica e afirmou que os processos de titulação de terras para assentados e quilombolas respeitam a legislação. Lula participa nesta quinta-feira (26), em Mato Grosso do Sul, de cerimônia de entrega de títulos da reforma agrária.

Na entrevista, Lula afirmou que os processos de reforma agrária e titulação de terras foram conduzidos com cuidado em seus governos. Segundo ele, assentados e quilombolas tiveram garantido o direito à terra, sem desapropriação de propriedades com documentação regular e produtivas.

O presidente citou o Mato Grosso do Sul como exemplo dessa condução. Durante a viagem ao estado, ele informou que faz entregas no Assentamento Itamaraty, em Ponta Porã, descrito como um dos maiores do país, com quase 3 mil famílias. De acordo com Lula, a criação do assentamento ocorreu após negociação da propriedade em troca de dívidas dos antigos proprietários com a União.

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Lula também mencionou a compra de terras no Território Quilombola Picadinha, em Dourados. Ao abordar a política de titulação para comunidades quilombolas, afirmou que, nos últimos três anos e meio, o governo publicou 48% de todos os decretos de titulação para quilombolas da história do Brasil.

Segundo o presidente, o acesso à terra também foi garantido por meio do uso de propriedades públicas da União que estavam ociosas. Nos casos de desapropriação, afirmou que os pagamentos são feitos de acordo com a lei.

Lula declarou ainda que, ao assumir o governo em 2023, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estava sem orçamento e com processos interrompidos. Disse que o governo recriou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reestruturou o Incra, recompôs o orçamento e realizou concurso para contratação de pessoal.

O presidente afirmou que mais de 250 mil famílias foram incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária desde 2023. Segundo ele, seus governos e os da ex-presidente Dilma Rousseff incluíram, ao todo, 1 milhão de famílias no programa, o equivalente a 57,7% de tudo o que já foi feito no país.

Fonte: gov.br

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