O Ministério de Portos e Aeroportos e o governo da Bahia celebram nesta quarta-feira (4), às 17 horas, o acordo de descentralização da administração e do gerenciamento da Hidrovia do Rio São Francisco para a Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba). A medida terá vigência de 25 anos e inclui a gestão da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) contempladas no convênio.
Com o acordo, a Codeba passa a responder por atividades de administração, operação, manutenção, conservação, restauração e reposição das estruturas incluídas no instrumento.
O projeto cobre 1.371 quilômetros do Rio São Francisco, no trecho entre Pirapora (MG) e o polo formado por Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), além da Eclusa de Sobradinho.
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Segundo a Codeba, os estudos identificam como principais cargas da hidrovia a gipsita para uso agrícola e na construção civil, o caroço de algodão, a soja e o milho. A companhia também aponta potencial para o transporte de ração animal, biocombustíveis e açúcar voltado ao mercado interno.
Dados do Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mostram que cinco municípios do corredor logístico entre Minas Gerais, Bahia e Pernambuco concentram 10,6 mil estabelecimentos familiares. Esse volume corresponde a 63,87% do total de estabelecimentos agropecuários desses municípios.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a descentralização busca contribuir para a retomada e o desenvolvimento da navegação comercial, com melhores condições de navegabilidade e segurança. Em nota, a pasta afirmou que a iniciativa fortalece a organização e a gestão da hidrovia, considerada estratégica para a integração regional e para o transporte de cargas e passageiros entre municípios da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.
A transferência da gestão para a Codeba formaliza uma nova estrutura administrativa para a hidrovia do São Francisco, em um corredor que reúne cargas ligadas ao agronegócio e conecta áreas de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.
Fonte: Estadão Conteúdo
