O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, pretende destinar R$ 750 milhões para duas ações que envolvem diretamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): R$ 400 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Para viabilizar o gasto, a tendência é que recursos destinados a programas sociais, como o Bolsa Família, sejam reduzidos.
A decisão de remanejar os recusos ao grupo, encaminhada para aprovação à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ocorre dias após o presidente Lula visitar um assentamento do movimento pela primeira vez em seu terceiro mandato.
A expectativa é de que o orçamento de 2025 comece a ser votado na próxima terça-feira (18). No total, quase R$ 40 bilhões serão direcionados para contemplar novas prioridades, como o caso do MST e o atendimento a pautas de partidos de centro.
A intenção de enviar o recurso milionário ao MST gerou indignação de entes do agronegócio, como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema Faep). Para o presidente interino da entidade, Ágide Eduardo Meneguette, trata-se de uma medida descabida que envolve um movimento responsável por invasões de terras.
“No Paraná, temos inúmeros exemplos de atos violentos, que levaram insegurança jurídica aos nossos produtores rurais. No momento, estamos pedindo recursos para o Plano Safra 2025/26, permitindo que os pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas possam planejar a próxima temporada. Esse valor de R$ 750 milhões poderia, por exemplo, ser destinado ao seguro rural”, considera.
De acordo com a Federação, nos últimos anos, somente no Paraná, o MST realizou diversas invasões de terras, como em 2014, quando cinco mil pessoas ligadas ao movimento ocuparam áreas produtivas da fazenda Araupel, em Quedas do Iguaçu, na região Centro-Oeste.
“No ano seguinte, cerca de 1,4 mil integrantes do MST tomaram a Fazenda Figueira, em Londrina, onde existia um centro de pesquisas da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ). No mesmo ano, integrantes invadiram a Fazenda Capão do Cipó, em Castro, nos Campos Gerais, utilizada há mais de 30 anos pela Fundação ABC”, enumera a nota de repúdio divulgada pelo Sistema Faep.
“Os produtores rurais não suportam mais conviver com invasões e insegurança jurídica. O Sistema Faep, como representante de milhares de agricultores e pecuaristas, entende que o governo federal precisa, urgentemente, abrir um canal de diálogo e olhar para o setor agropecuário, que gera renda, empregos e contribui para o crescimento da economia do país”, afirma Meneguette.
