Cerca de 190 tratores tomaram as ruas de Adustina, no interior da Bahia, durante o tratoraço realizado nesta sexta-feira (11) por produtores da região da SEALBA, fronteira agrícola formada por municípios de Sergipe, Alagoas e Bahia, reconhecida pela forte produção de milho.
A manifestação faz parte do movimento nacional #VamoSalvarOProagro e teve como principal alvo as recentes alterações no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que, segundo os produtores, encarecem o seguro, reduzem a cobertura e comprometem a continuidade da produção agrícola.
As mudanças, que deveriam proteger o setor diante de perdas climáticas, vêm sendo vistas como um desamparo à classe produtora, gerando apreensão e revolta entre agricultores de diversas regiões do Brasil, que clamam por soluções urgentes e mais sensíveis à realidade do campo.
De acordo com o produtor de milho, Gleiton Medeiros, as novas regras estão tornando a atividade inviável. Na região da SEALBA, são utilizados aproximadamente 300 mil hectares cobertos pelo Proagro tradicional. Com as mudanças, as alíquotas subiram de 8% para até 23%, o que encarece de forma significativa o seguro.
Ele também criticou os critérios técnicos adotados. Com as alterações, a cobertura do seguro passou a considerar o zoneamento agrícola de risco, o que prejudica muitos municípios da região onde o risco é superior a 40%, limitando a apenas 50% do valor assegurado.
Em alguns casos, foi aplicado um fator de correção que reduz ainda mais a indenização. No município de Jeremoabo (BA), por exemplo, mesmo com uma cobertura de 40%, foi aplicado um fator de correção de menos de 20%. O produtor, portanto, paga 23% de seguro e tem direito a apenas 30% em caso de perda.
As críticas se concentram em diferentes pontos: o aumento das alíquotas do seguro agrícola, redução da cobertura da área plantada, a redução do limite de contratação do Proagro tradicional, que caiu de R$ 335 mil para R$ 270 mil, e a impossibilidade de contratar o seguro em áreas localizadas em mais de um município, o que é comum na região devido ao alto custo da terra.
Para os produtores, as novas regras desconsideram a realidade da SEALBA, onde é comum plantar em áreas arrendadas em cidades vizinhas. Essa limitação territorial representa mais um entrave para os pequenos e médios agricultores que dependem do Proagro para viabilizar a produção.
Mobilização do ‘tratoraço’
A mobilização teve a participação de autoridades locais, como o prefeito de Adustina, Juninho Professor, e o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso. Também estiveram presentes vereadores, lideranças rurais e representantes de mais de dez municípios afetados.
Brisa Luana Correia, presidente da Câmara Municipal de Adustina, reforçou que a luta dos produtores é legítima e necessária, e que as recentes medidas colocam em risco a produção agrícola e o sustento de milhares de famílias no semiárido baiano.
Com cerca de 300 mil hectares plantados com milho apenas na região da SEALBA, os reflexos das mudanças já são sentidos. A estimativa é de uma redução de até 50% na área plantada ainda este ano. Caso as regras não sejam revistas, a previsão dos produtores é de aumento no endividamento rural e abandono da lavoura nos próximos ciclos.
Além de Adustina, participaram do ‘tratoraço’ os produtores dos municípios baianos de Cícero Dantas, Sítio do Quinto, Paripiranga, Fátima, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Novo Triunfo e Antas, além das cidades sergipanas de Poço Verde, Poço Redondo e Carira.
