A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira (12) uma nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a inclusão de 45 blocos exploratórios. Com a atualização, o total de áreas disponíveis para próximos ciclos passou para 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações, além da revisão de parâmetros técnico-econômicos dos blocos.
As áreas do edital estão distribuídas em 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano. Dos 45 blocos adicionados agora, 26 estão na bacia de Campos, em mar; 11 na bacia de Santos, também em mar; e oito na bacia Potiguar, em terra.
Segundo a ANP, todos os blocos e áreas ofertados contam com parecer favorável de viabilidade ambiental emitido pelos órgãos competentes. Também possuem Manifestação Conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A agência informou ainda que as regras do edital e as minutas dos contratos de concessão não foram alteradas.
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Com a publicação da nova versão do edital, os 45 blocos passam a poder receber declarações de interesse de empresas já inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta. Esse procedimento é o que viabiliza a abertura do 6º ciclo da OPC.
A ANP informou que a Oferta Permanente é atualmente a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no país, por permitir a oferta contínua de áreas e a apresentação de propostas pelas empresas no momento que considerarem mais adequado. Até agora, já foram realizados cinco ciclos no regime de concessão, em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025, e três no regime de partilha, em 2022, 2023 e 2025.
Na prática, a atualização amplia o conjunto de áreas aptas a receber interesse do mercado sem mudança nas regras contratuais, o que preserva a base regulatória do processo. A ANP não detalhou, no material divulgado, prazo adicional para manifestações além da abertura dessa nova etapa para o 6º ciclo.
Fonte: Estadão Conteúdo
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