ANP informa participação em encontro internacional de reguladores de energia

Representantes de centrais sindicais defenderam, nesta quinta-feira (14), a mobilização de trabalhadores para acompanhar, em Brasília, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, prevista para quarta-feira (27) no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto em discussão trata da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução de salários. O tema foi debatido em audiência pública realizada em São Paulo, dentro do programa “Câmara pelo Brasil”. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), o ponto de atenção está nas possíveis mudanças no texto durante a votação em Plenário, já que

Participantes de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (14) afirmaram que a nova forma de atualização do piso nacional do magistério resultou de entendimento entre representantes dos trabalhadores, dos estados, dos municípios e do governo federal. A medida provisória 1.334/26 prevê reajuste de 5,4% no salário-base dos professores, de R$ 4.867 para R$ 5.130, e altera o cálculo da recomposição anual. Pela proposta, o piso passará a ser corrigido pela inflação do ano anterior somada à metade do crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acumulado nos últimos cinco anos. Até o

O Ministério das Comunicações informou nesta quinta-feira (14) que a nova portaria sobre os Correios consolida e amplia possibilidades de atuação da estatal em diferentes frentes de serviço. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), autoriza operações em logística integrada, serviços postais eletrônicos, produtos financeiros e serviço móvel pessoal por rede virtual. De acordo com a pasta, a medida busca dar maior segurança jurídica aos contratos firmados com a empresa. Segundo o ministério, parte das atividades agora reunidas no novo ato normativo já era prevista em regras anteriores, como a Portaria 133, de 28 de março de 2014. A avaliação da pasta é

O governador Carlos Massa Ratinho Junior inaugurou nesta quinta-feira (14) a pavimentação da Estrada Rural Barro Preto, em Francisco Alves, no Noroeste do Paraná. A obra recebeu R$ 10,6 milhões do Governo do Estado e abrange 6,8 quilômetros de via rural, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade entre comunidades do interior e a área urbana do município. Segundo o governo estadual, a estrada recebeu pavimento em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ), com base de brita graduada simples e sub-base de macadame seco. A pista tem 6 metros de largura e conta com drenagem, sinalização horizontal e vertical e tachas refletivas bidirecionais. A obra

O governo brasileiro apresentou, na terça-feira (13), em Nova York, a Iniciativa Global de Florestas Produtivas durante a 21ª Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF 21). A ação foi conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com foco em agrofloresta sustentável, restauração e agricultura familiar. Segundo o MDA, a iniciativa tem como base o Programa Nacional de Florestas Produtivas e coloca famílias agricultoras, povos indígenas e comunidades tradicionais no centro das ações. O instrumento foi lançado em março, na sede da FAO, em Roma,

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai encaminhar recomendações formais à Casa Civil e aos ministérios do Trabalho e Emprego e dos Direitos Humanos e da Cidadania para evitar interferência política na divulgação da “lista suja” do trabalho escravo. O tema foi discutido em duas audiências públicas realizadas nesta semana, com foco na fiscalização, na transparência dos cadastros e na responsabilização de empresas ligadas a cadeias produtivas rurais. Segundo a comissão, o objetivo é preservar instrumentos oficiais de controle e dar segurança técnica à divulgação do cadastro de empregadores envolvidos com trabalho análogo à escravidão. Durante os debates,