Audiência na Câmara defende alíquota alta do Imposto Seletivo para cigarros

O presidente da CNA, João Martins, recebeu na terça-feira (11), em Brasília, a vice-presidente da Organização Mundial de Agricultores (WFO), Fiona Simson, e a representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Equador, Gherda Barreto. A agenda incluiu apresentações sobre a atuação do Sistema CNA/Senar e visitas a sistemas produtivos. Durante o encontro na sede da entidade, João Martins apresentou a atuação da CNA na representação dos produtores rurais e no desenvolvimento do setor agropecuário. Segundo a entidade, ele também destacou a importância da participação feminina para o fortalecimento da atividade. O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural,

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 19 municípios do Rio Grande do Sul afetados por desastres naturais em julho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 2.579 e contempla cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, tornados, vendavais e quedas de granizo. Entre os municípios com reconhecimento por chuvas intensas estão Arroio do Tigre, Campina das Missões e Cerro Grande do Sul. Boqueirão do Leão teve a situação de emergência reconhecida por causa de enxurradas. Em Giruá, o reconhecimento ocorreu em razão de um tornado. Itaqui foi afetada por vendaval, enquanto Ubiretama

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), por votação simbólica, o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto tem como objetivo reduzir a dependência externa do Brasil em fertilizantes e assegurar o suprimento de insumos para a atividade agropecuária. Segundo o projeto relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o Profert será direcionado a empresas que atuem, em território nacional, na produção de fertilizantes e de matérias-primas de origem sintética, mineral e orgânica, além de remineralizadores, bioinsumos e

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta segue para sanção presidencial e reúne medidas para ampliar a produção nacional de fertilizantes, incluindo mistura obrigatória de produto nacional nos adubos vendidos no país e possibilidade de criação de linhas de financiamento. O Profert abrange fertilizantes de origem sintética, mineral e orgânica, além de remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes. Entre os objetivos centrais da proposta está a redução da dependência brasileira de importações desses insumos. Segundo levantamento citado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil responde por 8% do consumo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que o projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre os combustíveis, o PLP 114/2026, terá o escopo ampliado. Segundo ele, o texto passará a incluir também o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), a exploração de minerais críticos, isenções fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e a antecipação de receitas para o Ministério da Defesa. Ao chegar para a reunião de líderes da Casa, Motta disse que o tema prioritário do governo é o PLP dos combustíveis. De acordo com o presidente da Câmara, a

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Willamy Moreira Frota pediu vista, nesta terça-feira (11), em seis processos que discutem multas relacionadas ao apagão de 15 de agosto de 2023. Os casos envolvem recursos apresentados por agentes do setor contra a magnitude das penalidades pecuniárias aplicadas após a fiscalização do episódio. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o apagão ocorreu após desempenho inesperado de parques eólicos e fotovoltaicos, em nível significativamente inferior ao considerado nos estudos operativos. Esses estudos eram baseados em modelos matemáticos fornecidos pelos próprios agentes. Na ocorrência registrada no Sistema Interligado Nacional (SIN), houve interrupção de 22,5 mil