As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública para discutir neurodivergência e terapias aplicadas a esse público. A reunião está prevista para as 16 horas, no plenário 3, e deve tratar do enquadramento das diferenças neurológicas, do uso de intervenções comportamentais e dos parâmetros técnicos e éticos adotados nesse atendimento.
O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a discussão envolve a forma como diferenças neurológicas têm sido tratadas em ambientes institucionais, inclusive quando são associadas a doença, erro ou incapacidade.
Segundo o material divulgado pela Câmara, a audiência deve abordar terapias que, na avaliação do autor do pedido, tentam impor padrões de comportamento considerados “normais”, com uso de pressão ou práticas que podem gerar sofrimento. A proposta é examinar se essas intervenções respeitam autonomia, saúde emocional e características individuais das pessoas neurodivergentes.
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João Daniel defende que leis e políticas públicas considerem a neurodivergência como parte da diversidade humana. Também sustenta que práticas de atendimento sejam baseadas em evidências científicas, critérios éticos e atuação multidisciplinar. Em nota divulgada pela Câmara, o deputado afirmou que “as intervenções voltadas às pessoas neurodivergentes devem priorizar o apoio individualizado e a remoção de barreiras, e não a negação de modos diversos de perceber, sentir e interagir com o mundo”.
Na prática, o tema pode alcançar áreas como educação, saúde e assistência, uma vez que a audiência reúne duas comissões permanentes da Casa e discute parâmetros para formulação de políticas públicas. O material de divulgação informa que haverá convidados para o debate, mas não detalha, até o momento, a lista completa de participantes.
A audiência pública deve servir como base para ampliar a discussão legislativa sobre protocolos de atendimento, garantias de autonomia e critérios técnicos em terapias dirigidas a pessoas neurodivergentes. Eventuais encaminhamentos dependerão das contribuições apresentadas durante a reunião.
Fonte: camara.leg.br
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