Compensação tributária para combustíveis e biocombustíveis entra na pauta da Câmara

A participação do Uruguai na Expointer 2026 foi o tema central de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3), em Porto Alegre. O encontro ocorreu na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul e reuniu o secretário Márcio Madalena, a subsecretária do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, Elizabeth Cirne-Lima, e representantes diplomáticos do país vizinho. Segundo as informações divulgadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), participaram da agenda a cônsul-geral do Uruguai no Rio Grande do Sul, embaixadora Marión Blanco Espino, a cônsul-adjunta Patricia Pacheco Prado e Alejandro Rivas, representante da Embaixada do

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 6463/25, que estabelece regras para a produção, o beneficiamento e a comercialização sustentável de tilápias. A proposta busca combinar expansão da atividade aquícola com proteção ambiental e uso responsável dos recursos hídricos. O texto segue em análise conclusiva em outras duas comissões da Casa. Pelo projeto, o governo federal poderá oferecer apoio técnico e extensão rural aos produtores, estimular a formalização da cadeia produtiva, criar linhas de crédito para a piscicultura sustentável e apoiar a certificação sanitária, ambiental e de origem do produto. O

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, nesta terça-feira (2), uma live sobre benefícios sociais e contratos de trabalho no meio rural. O encontro reuniu especialistas para esclarecer dúvidas sobre modalidades de contratação de trabalhadores rurais, direitos trabalhistas e a relação entre programas de transferência de renda e o emprego formal. A iniciativa foi realizada em Brasília, com divulgação feita nesta quarta-feira (3). A transmissão foi mediada pelas assessoras jurídicas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carolina Melo e Jéssica Nascimento, e contou com a participação do auditor-fiscal do trabalho Jackson Sena Brandão. Durante o debate, os participantes detalharam

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3), às 16 horas, no plenário 9, uma audiência pública para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026. O debate também vai tratar das implicações dessas informações para políticas públicas de saúde e para a definição das alíquotas do Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O requerimento foi apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG). Segundo o parlamentar, o Atlas Mundial da Obesidade 2026 indica avanço da prevalência de excesso de peso e obesidade em vários países, incluindo o Brasil, com efeitos sobre os sistemas de saúde,

A integração entre as agendas globais de clima, biodiversidade e combate à desertificação foi o foco do primeiro dia da Rio Nature & Climate Week, nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes do setor público, privado, da academia e da sociedade civil. Segundo os organizadores, a proposta é fortalecer, até esta sexta-feira (6), o papel do Brasil e do Sul Global nas discussões internacionais sobre sustentabilidade. O debate central do dia reuniu a diretora-executiva da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), Ana Toni, a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, e o presidente da 15ª Convenção das Nações

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes chuvas e inundações registradas em maio em Pernambuco e na Paraíba. Segundo a mensagem que acompanha a proposta, parte dos recursos será destinada à aquisição de cerca de 6 mil toneladas de alimentos, com potencial de beneficiar ao menos 3 mil famílias de agricultores familiares. De acordo com o texto encaminhado ao Congresso, os recursos também serão usados na recuperação da capacidade produtiva das populações afetadas. A medida ocorre em um contexto de impacto climático sobre áreas rurais dos