Conselho do Fundovinos aprova aditivo de R$ 1,9 milhão para projetos da ovinocultura gaúcha

Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14), defenderam mudanças na política de preços de medicamentos no Brasil. O debate tratou da diferença entre o preço máximo autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e os valores efetivamente praticados nas farmácias, além dos efeitos da tributação, das compras públicas e da produção nacional sobre o mercado. Pelas regras atuais, definidas pela Lei 10.742/03, a CMED fixa tetos de preços com reajuste anual baseado em inflação, produtividade, custos de produção e concorrência. As farmácias podem vender abaixo desse limite, mas não acima. Na audiência, a coordenadora de Propriedade

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), uma proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) à compra de bens e obras de arte para museus brasileiros. O texto busca criar uma fonte permanente de financiamento para ampliar e preservar coleções de valor histórico, artístico e científico. A medida foi aprovada na forma de um substitutivo ao Projeto de Lei 3494/24, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI). O texto original previa a criação de um novo fundo específico para museus. Segundo a relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), a legislação brasileira impõe limites para

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, visitou nesta quinta-feira (14) a sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, em agenda realizada das 15h às 17h. Segundo o instituto, foi a primeira visita de Moretti à sede do órgão como ministro. A reunião com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, tratou das ações em curso nas áreas técnicas, com foco em censos, pesquisas, indicadores, inovação tecnológica, ensino, orçamento e comunicação. De acordo com o IBGE, Moretti tem vínculo anterior com a instituição. O ministro foi servidor da Diretoria de Pesquisas, após aprovação no concurso de 2002 e nomeação

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participa nesta sexta-feira (15) da inauguração da primeira etapa do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Fernando de Noronha – Governador Carlos Wilson, em Pernambuco. A agenda também contará com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a obra foi executada com investimento privado de R$ 63 milhões. A intervenção foi realizada pela DIX Aeroporto Noronha, concessionária responsável pelo terminal. Com a entrega desta fase, os passageiros passam a contar com uma área de 3 mil metros quadrados, além de novos balcões de check-in e espaços mais amplos

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, realizará missão oficial à China entre domingo (17) e quinta-feira (21), com compromissos em Xangai e Pequim. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a agenda prevê reuniões bilaterais com órgãos do governo chinês e participação em eventos ligados à promoção comercial do agronegócio brasileiro. A programação começa em Xangai, no domingo (17), com o encerramento do Seminário Brasil-China de Agronegócio e uma reunião com cooperativas brasileiras do setor agropecuário. Na segunda-feira (18), o ministro participa da SIAL China 2026, feira de alimentos da Ásia, além de visitar o Estande Brasil, organizado pela Agência Brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (14), manter a constitucionalidade da lei de 2023 que trata da igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A Corte entendeu que a norma é compatível com a Constituição e que as exigências impostas às empresas não violam a livre iniciativa. No julgamento, os ministros analisaram três ações sobre o tema. De um lado, o partido Novo e entidades empresariais questionavam a validade da lei. De outro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais defenderam a aplicação da norma. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que há

Cientistas, representantes de entidades e parlamentares afirmaram, nesta quinta-feira (14), em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que a população de jumentos no Brasil segue em forte retração e que o país precisa avançar na proibição do abate desses animais. O debate foi centrado no Projeto de Lei 2.387/22, que veda o abate para consumo, comércio ou exportação. Segundo a organização internacional The Donkey Sanctuary, o número de jumentos no Brasil caiu de 1,3 milhão no fim dos anos 1990 para 78 mil em 2025, redução de 94%. A entidade apontou risco de extinção até 2030, caso o atual ritmo de