O Fundo Amazônia anunciou nesta quarta-feira (8) a destinação de R$ 50,5 milhões em recursos não reembolsáveis para o projeto Naturezas Quilombolas. A iniciativa vai apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal, com previsão de elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQs) em mais de 16 territórios.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O projeto também conta com apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Com prazo de execução de 60 meses, o Naturezas Quilombolas será executado pela Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá), em gestão compartilhada com o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), o Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA).
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Do total anunciado, R$ 33 milhões serão destinados diretamente a chamadas públicas de projetos, divididas nas categorias Sementes e Raízes. Na chamada Sementes, até dez organizações quilombolas poderão ser selecionadas. Cada uma poderá receber até R$ 100 mil para mobilização comunitária e construção de um plano local de gestão territorial e ambiental. Depois dessa etapa, haverá possibilidade de novo apoio de até R$ 200 mil para o início da implementação das ações previstas. Essa chamada terá dotação de até R$ 3 milhões.
Na modalidade Raízes, o volume previsto é de até R$ 30 milhões para até seis projetos, com valores entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões. Essa frente permitirá propostas com mais de um território quilombola e execução de ações em rede.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o projeto prevê recursos para elaboração e implementação dos planos de gestão, com ações de conservação ambiental, produção sustentável, segurança alimentar e fortalecimento da organização comunitária. Além das chamadas públicas, estão previstas ações de formação, mobilização comunitária, assistência técnica, monitoramento e avaliação, incluindo temas como gestão de projetos, agroecologia, manejo sustentável e governança comunitária.
As ações do projeto terão como referência a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída em 2023. A governança contará com representantes do MIR, do MDA, do MMA, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e da Fundação Guamá, além da participação de universidades públicas da Amazônia Legal em atividades de apoio técnico e metodológico.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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