O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória (MP) para permitir subvenção de até R$ 0,8925 por litro da gasolina e um novo subsídio de até R$ 0,3515 por litro para o diesel. Segundo o Executivo, a iniciativa busca conter a pressão de alta nos combustíveis em meio ao avanço das cotações do petróleo no mercado internacional e à expectativa de reajuste pela Petrobras.
De acordo com o governo, a subvenção da gasolina será paga diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os valores efetivos ainda serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda.
Na estimativa oficial, cada R$ 0,10 de subvenção por litro da gasolina representa gasto mensal de R$ 272 milhões. No caso do diesel, o custo projetado é de R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de desconto subvencionado.
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O Executivo informou que a compensação virá de receitas da União com dividendos, royalties e participações vinculadas ao setor de petróleo. A equipe econômica sustenta que a medida terá neutralidade fiscal. Até o momento, não foram detalhados pelo governo os critérios operacionais completos de pagamento, fiscalização e duração integral da nova subvenção.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova etapa começa pela gasolina, combustível que, segundo ele, ainda não havia recebido subsídio ou corte de tributos desde o início da escalada internacional dos preços associada ao conflito no Oriente Médio. Já o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que o diesel apresenta estabilidade recente, embora siga acima do nível pré-crise.
O anúncio se soma a medidas adotadas desde março, como a zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel, a autorização de subvenções ao combustível e o envio de projeto ao Congresso para permitir uso de receitas extraordinárias do petróleo na redução de tributos sobre combustíveis.
Na prática, a medida cria um mecanismo emergencial para reduzir parte da pressão sobre os preços ao consumidor antes da eventual aprovação de mudanças tributárias permanentes. O alcance da redução nas bombas dependerá da regulamentação da Fazenda e da execução operacional pela ANP.
Fonte: Estadão Conteúdo
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