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Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho

Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho


Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o requerimento que pede a retirada da urgência constitucional do projeto de lei do Executivo que trata da escala e da jornada de trabalho (PL 1838/26) foi apresentado ao presidente da Câmara, Hugo Motta.

Com isso, a pauta da Casa fica destravada. Pimenta afirmou que, a partir de agora, o governo vai trabalhar para regulamentar a proposta.

“O pedido de urgência foi retirado, e a pauta não está mais trancada. Já houve um diálogo e foi formalizado o requerimento, e já o encaminhei ao presidente Motta. Portanto, esse tema não entrará na reunião de hoje do Plenário”, disse o líder

Além disso, o parlamentar afirmou que analisa a possibilidade de retirar a tramitação do projeto de lei complementar que autoriza o governo a usar receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar a redução de impostos federais (como PIS/Cofins) sobre a gasolina e o etanol (PLP 114/26).

A medida busca atenuar os efeitos da guerra entre os Estados Unidos e o Irã, mas, diante da possibilidade de acordo entre os dois países, o governo pode não dar prosseguimento à tramitação.

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