O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta-feira (11), às 18h30, do 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), na região administrativa do Gama, no Distrito Federal. Segundo aviso de pauta divulgado pela Presidência da República, o evento terá assinatura de decretos de titulação de novos territórios quilombolas e entrega de títulos a beneficiárias.
De acordo com o material oficial, o valor estimado para desapropriação dos novos territórios supera R$ 232 milhões. O texto, no entanto, não informa quantos decretos serão assinados, quantos territórios serão contemplados nem o número de beneficiárias que devem receber os títulos.
O encontro ocorre no Espaço Divino Paraíso, na zona rural do Gama. A agenda presidencial está prevista para o fim da tarde e deve contar com a presença da ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
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Por se tratar de titulação de territórios quilombolas em área rural, o tema se insere no campo da política fundiária e da organização territorial no meio rural. O material reproduzido do site do Planalto, porém, não detalha os efeitos esperados da medida sobre produção, acesso a políticas públicas, regularização fundiária ou atividades econômicas das comunidades envolvidas.
A Presidência também informou os procedimentos para cobertura jornalística. Profissionais de imprensa interessados devem solicitar credenciamento no Sistema da Presidência da República, sendo aceita também a credencial anual do Palácio do Planalto. As credenciais serão entregues no local do evento, das 17h às 18h.
Segundo o aviso, os jornalistas serão transportados até o local da agenda presidencial em veículo com saída às 16h do PPA do Palácio do Planalto, em Brasília. Ao final do evento, o retorno ao Planalto também está previsto.
O aviso de pauta informa data, horário, local e valor estimado para desapropriação, mas não traz a lista dos territórios, os prazos da titulação nem os impactos diretos para as comunidades beneficiadas.
Fonte: gov.br
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