O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou, nesta quarta-feira (18), em Brasília, a Oficina Nacional de Socialização do Programa Regional de Adaptação às Mudanças Climáticas da Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado (PROCCAF). Segundo o ministério, o encontro reuniu representantes de instituições parceiras e dos países participantes para apresentar o estágio final da proposta, que será submetida ao Fundo de Adaptação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
De acordo com o material divulgado pelo MDA, o PROCCAF foi desenvolvido no âmbito da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF), em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). A proposta reúne Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.
O objetivo do programa, segundo a fonte, é fortalecer a resiliência dos sistemas produtivos da agricultura familiar por meio de políticas públicas, cooperação regional e ações de adaptação nos territórios. Durante a oficina, o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, afirmou que o tema tem impacto sobre a agricultura familiar e destacou a participação brasileira na articulação da proposta entre os cinco países.
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No recorte brasileiro, o programa prioriza o semiárido e o bioma caatinga. A atuação prevista abrange comunidades rurais de Bahia, Pernambuco, Piauí, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Entre as ações listadas estão a restauração da caatinga, a promoção de bioinsumos, a transição agroecológica e a assistência técnica voltada à adaptação climática.
A iniciativa, segundo o MDA, deve beneficiar diretamente 900 pessoas, entre mulheres rurais, jovens e integrantes de povos e comunidades tradicionais. O orçamento estimado é de US$ 30 milhões. O ministério informa ainda que se trata da primeira iniciativa da pasta voltada ao acesso a um grande mecanismo internacional de financiamento climático para adaptação da agricultura familiar.
O material divulgado informa que a proposta estava em fase final de elaboração para submissão ao fundo internacional, mas não detalha prazo de aprovação, cronograma de execução nem a divisão dos recursos entre os países participantes.
Fonte: gov.br
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