As fortes chuvas registradas na semana passada em Santa Catarina também tiveram impactos no meio rural. Os prejuízos estão sendo levantados pela equipe técnica da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Os produtores que registraram perdas em estruturas produtivas podem acessar os programas emergenciais: Reconstrói SC e Pronampe Agro SC Emergencial, voltados às famílias rurais, pesqueiras e aquícolas.
Os agricultores que tiveram as propriedades afetadas pelas chuvas podem ir aos escritórios da Epagri para receber orientações e acessar os programas de apoio aos processos produtivos. As equipes da Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR), Cidasc, Ceasa e da Epagri estão atentas e mobilizadas para atender os agricultores.
A SAR também está acompanhando a falta de chuva principalmente na região Oeste Catarinense e solicitou relatório à Epagri sobre as perdas estimadas, que afetam principalmente as culturas de soja, milho, feijão e a fruticultura, afirma o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
Programas
O Reconstrói SC, tem como foco o financiamento de recursos para a recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos, destruídos ou danificados por evento climático. Atende às propriedades que se enquadram no Pronaf, o limite é de até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até 5 anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.
O Pronampe Agro SC Emergencial apoia a recuperação de sistemas produtivos, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados. O programa oferece a subvenção dos juros de 3% ao ano, de operação de crédito contratada pelos agricultores, com prazo de até oito anos. Atende os produtores que se enquadram no Pronaf e Pronamp com enquadramento de até R$ 100 mil por família.
Safra garantida
Para potencializar a produção catarinense e garantir renda ao pequeno produtor que sofre com as intercorrências climáticas, o governo e o SAR lançaram em dezembro de 2024 o Programa Safra Garantida SC Garantindo a renda do agricultor Catarinense.
O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que acessam o Pronaf Custeio Agrícola e aderem ao Proagro Mais, seguro compulsório do governo federal que protege a safra em casos de perda. O Safra Garantida irá oferecer um subsídio de até R$ 1.500,00 aos agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 100 mil, para custear a taxa de adesão ao Proagro Mais. O Safra Garantida está em fase de regulamentação com bancos e cooperativas que operam o Pronaf. A estimativa é que entre em operação em março deste ano, com enquadramento desde janeiro de 2025.
No ano passado, o governo destinou mais de R$ 27,5 milhões em financiamento e subvenção de juros para atender as demandas emergenciais, em decorrência das enxurradas e enchentes ocorridas em 2023. Nesse sentido, os agricultores foram atendidos pelos programas Reconstrói SC e Pronampe Agro SC Custeio Emergencial. A estimativa é que foram alavancados R$ 333 milhões na economia do ano.
As informações partem da assessoria de comunicação Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.
