O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a proposta de reestruturação da pasta foi fechada com os secretários nesta quinta-feira (28). Há algumas semanas, Fávaro havia comunicado que a estrutura técnica da pasta iria passar por mudanças para melhorar a eficiência e diminuir a complexidade de algumas áreas. “Essa proposta será levada ao Ministério da Gestão e Inovação. Um decreto presidencial deve regulamentar essa nova estrutura”, disse Fávaro a jornalistas após um evento na sede da pasta.
Na sexta-feira passada (22), o ministro se reuniu por mais de 11 horas com os titulares das secretarias para avaliar a proposta de reestruturação apresentada pela Secretaria Executiva. A reunião foi concluída sem decisões, com o pedido do ministro para os secretários apresentarem contraproposta.
Pirincipais mudanças no ministério
Entre as principais mudanças, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet, hoje com status de autarquia vinculada à pasta) vai se tornar uma secretaria da pasta. “Isso não trará grandes mudanças na estrutura. É uma mudança para mostrar a relevância do Inmet devido à importância que tem diante das mudanças climáticas. As mudanças climáticas afetam muito o produtor rural e isso requer uma ferramenta como uma secretaria dentro do ministério”, explicou Fávaro.
Já o departamento de Promoção Comercial, para o qual cogitava-se uma nova secretaria, será mantido dentro da estrutura da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, segundo o ministro.
“Essa já era uma atribuição da Secretaria de Relações Internacionais e agora serão reforçados o quadro de colaboradores e o quadro orçamentário”, observou Fávaro. Segundo o ministro, o fortalecimento da promoção comercial deve-se à necessidade de efetivar e ampliar o acesso de produtos agropecuários brasileiros em mercados já abertos.
“Temos 282 novos mercados abertos neste ano, mas muitas vezes são grandes oportunidades pouco ainda aproveitadas ou demorando para serem aproveitadas pelo empresariado brasileiro. Então, temos que abrir o mercado e mostrar as oportunidades de compra dos produtos brasileiros aos traders dos outros países”, apontou.
Cooperativismo
Outra mudança será na área de cooperativismo, que deixará de ser uma atribuição da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) e irá juntamente com a área de promoção comercial para Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
“O apoio a cooperativas no mercado interno já flui muito bem. Agora temos que fazer as cooperativas serem grandes empresas exportadoras e aproveitarem as oportunidades no mercado internacional”, observou o ministro.
A divisão das atribuições da Secretaria de Defesa Agropecuária, por sua vez, com as Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) será em modelo híbrido, anunciou o ministro. “Iremos potencializar as demandas nas 27 unidades da federação por meio das superintendências, mas sem desmobilizar os 11 Serviços de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (Sipoas). Chegamos a um bom termo, de um modelo híbrido onde terá a conexão das superintendências com os Sipoas e a sede do ministério”, detalhou Fávaro. Dessa forma, disse o ministro, a inspeção seguirá com os Sipoas subordinados à SDA. Já demandas regionais de frigoríficos, a exemplo autorização para fiscal adicional para abate extra, serão coletadas pelas superintendências estaduais para tornar o processo mais célere.
A revisão das atividades da SDA, na chamada desverticalização da defesa sanitária, era considerada pelo setor produtivo o ponto mais sensível da reestruturação da pasta. A preocupação da indústria das carnes era com a hipótese de as inspeções de frigoríficos saírem da alçada da SDA para as SFAs, porque, segundo fontes, esse era o modelo adotado na época da Operação Carne Fraca e da Operação Trapaça, quando foram revelados esquemas de corrupção e irregularidades na liberação de carne adulterada. Por outro lado, frigoríficos se queixavam ao ministério de demora nos processos mais simples como a autorização para a operação de um veterinário ou fiscal extra nas plantas produtivas.
