Receita Federal deflagra operação contra fraudes na cadeia da carne bovina

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O texto, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguirá ao plenário em regime de urgência. Segundo o relator, a proposta busca combinar responsabilidade fiscal com instrumentos para reorganização financeira de produtores afetados por perdas recorrentes. De acordo com Renan Calheiros, o parecer aprovado manteve parte do texto original e incorporou ajustes negociados com a equipe econômica, sem acolher integralmente o substitutivo defendido pelo Ministério da Fazenda. Entre os pontos citados pelo senador estão

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou no início da tarde desta quarta-feira (27) o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A proposta foi aprovada em votação simbólica. O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao texto, com manutenção de parte do parecer inicial e ajustes solicitados pelo governo. A aprovação na CAE representa mais uma etapa de tramitação de uma proposta voltada ao passivo financeiro do setor rural. Pelo texto informado, o projeto cria uma alternativa de renegociação para dívidas rurais por meio de recursos vinculados

O Ministério da Fazenda debateu, na segunda-feira (25), em Brasília, a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) com representantes da mineração. O encontro, realizado na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), teve como foco o programa de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) de emissões de gases de efeito estufa. Segundo a pasta, a definição das regras do sistema está entre as prioridades de 2026. Participaram do workshop a secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, e o subsecretário de Implementação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, Thiago Barral. A discussão integrou a série de reuniões setoriais promovidas pela Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (27), em entrevista ao telejornal JAM1, da Rede Globo no Amazonas, que falta pouco tempo para a Petrobras informar se há ou não petróleo a ser explorado na Margem Equatorial. Na mesma conversa, ele voltou a defender obras de infraestrutura na região Norte, como a BR-319 e a Ferrogrão, e disse que o país está estruturado para enfrentar questões climáticas envolvendo o El Niño. Ao tratar da Margem Equatorial, Lula disse que a Petrobras está próxima de anunciar se existe volume explorável de petróleo na área. Segundo o presidente, o processo vem sendo conduzido com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (27), durante cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras no Amazonas, que a estatal deve considerar não apenas sua lógica empresarial, mas também prioridades definidas como de interesse do país. A fala ocorreu ao citar, como exemplo, a construção de barcaças no Brasil mesmo com custo superior ao de compras no exterior. O conteúdo detalhado dos investimentos anunciados não foi informado no material disponível. Ao tratar da atuação da Petrobras, Lula disse que a empresa precisa levar em conta efeitos sobre emprego e desenvolvimento tecnológico. Segundo o presidente, a discussão com a companhia deve considerar

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, nesta terça-feira (26), o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa) para o processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil. A ferramenta foi formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União e passa a centralizar, em uma única plataforma, a tramitação dos pedidos feitos pelas empresas aos órgãos federais responsáveis pela análise. Segundo o ministério, o Sispa integra a regulamentação da Lei nº 14.785/2023, que definiu o Mapa como órgão registrante de defensivos agrícolas e afins, além de prever protocolo único para os pedidos e a criação de um sistema eletrônico integrado de