Com o objetivo de apoiar famílias que dependem da pesca no noroeste paulista, o governo de São Paulo informou que vai liberar uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 2,5 milhões para pescadores e piscicultores afetados pela morte de milhares de peixes no Rio Tietê e em seus afluentes.
O desastre ocorre em um dos afluentes do rio, próximo do município de Zacarias (SP), e há meses afeta a biodiversidade e a cadeia produtiva local. A água ficou com uma coloração verde e mal cheirosa. Levantamento aponta que cerca de 800 toneladas de tilápia morreram na tragédia.
O noroeste paulista é responsável por 70% da produção de tilápia no estado de São Paulo. O município de Zacarias é o segundo maior produtor em tanque-rede do estado, correspondente a 20% do total.
Segundo o governo paulista, a poluição tem origem multifatorial, incluindo alterações na qualidade da água e despejos irregulares de poluentes. “Desde o início do problema, equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) intensificaram o monitoramento e investigação das causas”, informa o governo.
Liberação de crédito
A medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (14) e tem o objetivo de apoiar famílias que dependem da pesca.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo disse que a linha de crédito será disponibilizada por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) e terá juro zero, teto de R$ 5 mil para pescadores artesanais e até R$ 20 mil para piscicultores prejudicados pela mortandade de peixes.
O acesso ao recurso poderá ser solicitado nas unidades da Casa da Agricultura dos municípios afetados. A relação de endereços está disponível no site da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
Morte de peixes no Tietê e o trabalho de fiscalização
Para o enfrentar o problema, o governo do estado criou um grupo de fiscalização que resultaram na emissão de 19 Autos de Infração Ambiental (AIAs), totalizando R$ 73.198,00 em multas aplicadas.
Os responsáveis por práticas ilegais estão sendo processados conforme a legislação ambiental vigente, reforçando o compromisso do estado com a recuperação da qualidade das águas do Tietê.
Além disso, o governo faz uma articulação com produtores rurais e entidades do setor agropecuário para implementar boas práticas de conservação do solo, com o objetivo de reduzir o escoamento superficial de fertilizantes e resíduos para os corpos d’água. Outras iniciativas de monitoramento também estão em andamento.
