O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (25), em São Paulo, que o Brasil está aberto ao investimento estrangeiro em terras raras e minerais críticos, desde que os aportes respeitem a soberania nacional sobre esses recursos. A declaração foi dada após o lançamento do 5º leilão do Eco Invest, programa do Tesouro voltado à atração de capital privado e externo para projetos de sustentabilidade. Segundo o ministro, a estratégia busca ampliar o processamento local e agregar valor às cadeias produtivas no país.
Durigan disse que o governo pretende evitar a exportação de minerais em estado bruto e estimular investimentos em etapas de beneficiamento e desenvolvimento tecnológico dentro do território nacional. De acordo com o ministro, o objetivo é criar condições para que a exploração desses recursos resulte em maior conteúdo industrial e avanço de cadeias associadas.
Nesta etapa do Eco Invest, os setores citados pelo Ministério da Fazenda incluem beneficiamento de minerais críticos, fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados, sistemas de baterias, veículos elétricos, química verde, biomateriais, automação e inteligência artificial aplicada à indústria, além de circularidade de resíduos minerais e industriais.
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Segundo Durigan, o Brasil também trabalha na construção de um arcabouço normativo específico para minerais críticos, além das regras já previstas no Código de Mineração. A proposta, conforme a declaração do ministro, é oferecer segurança jurídica aos investidores e, ao mesmo tempo, preservar o controle nacional sobre os recursos minerais.
Para o setor agropecuário, a menção a fertilizantes verdes e combustíveis verdes coloca o tema no campo da oferta futura de insumos e energia para cadeias produtivas que dependem de custo logístico, mecanização e abastecimento industrial. No entanto, o ministro não detalhou nesta segunda-feira (25) valores por projeto, cronograma regulatório nem metas objetivas de produção ou investimento para cada segmento.
A fala também reforça uma diretriz de política industrial voltada ao processamento interno de matérias-primas, com possível efeito sobre fornecedores, agroindústrias e cadeias ligadas à transição energética.
O avanço dessa estratégia dependerá da regulamentação específica para minerais críticos e da capacidade de converter o Eco Invest em projetos efetivos. Até o momento, as declarações do Ministério da Fazenda indicam a direção da política, mas ainda sem detalhamento completo sobre prazos, volume de recursos e alcance operacional das medidas.
Fonte: Estadão Conteúdo
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