A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou, nesta quinta-feira (11), o veto integral ao Projeto de Lei 715/2023, conhecido como Projeto dos Safristas. Em nota oficial, a entidade afirmou que a decisão dificulta a contratação de mão de obra temporária no campo e mantém obstáculos para a formalização de trabalhadores sazonais. O material divulgado não informa o teor completo do veto nem detalha os próximos prazos da tramitação.
Segundo a FPA, o projeto permitiria que trabalhadores temporários aceitassem oportunidades formais durante a safra sem perder imediatamente o acesso a programas sociais. Na avaliação da entidade, o texto aprovado pelo Congresso Nacional não retirava direitos, não criava novos benefícios e buscava ampliar a inclusão produtiva, a geração de renda e a segurança jurídica.
A nota também contesta a justificativa atribuída ao veto, citando suposta afronta ao interesse público e inconstitucionalidade. Para a frente parlamentar, essa interpretação não se sustenta diante da finalidade da proposta. O texto da manifestação afirma que a medida vetada tinha relação com formalização do trabalho e redução de entraves à contratação no setor rural.
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De acordo com a FPA, a decisão mantém uma distorção que, na avaliação da entidade, empurra trabalhadores para a informalidade e agrava a escassez de mão de obra temporária no campo. A frente parlamentar afirma ainda que o veto afeta a dinâmica de contratação em períodos de safra, mas a nota não informa números sobre déficit de trabalhadores, volume de contratações ou setores específicos atingidos.
No documento, a FPA relaciona o veto a um ambiente mais amplo de pressão sobre a população rural, mencionando produtores endividados, crédito mais caro e restritivo, cortes no seguro rural, insegurança regulatória, embargos e tarifas internacionais. A nota, no entanto, não detalha dados, programas, valores ou medidas específicas ligadas a esses pontos.
A frente parlamentar informou que atuará no Congresso Nacional pela derrubada do veto. O material original não especifica calendário de votação, posição do Palácio do Planalto além do veto nem quais regras do projeto seriam restabelecidas em caso de reversão da decisão.
Com base na nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o foco da reação está na contratação de trabalhadores safristas e na formalização da mão de obra rural. O texto divulgado não informa prazos, números envolvidos ou impactos diretos por cadeia produtiva.
Fonte: agencia.fpagropecuaria.org.br
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