O Governo do Amapá reuniu com produtores de grãos de todo o estado para apresentar o andamento dos compromissos firmados em encontros anteriores e definir novos encaminhamentos que vão garantir melhorias para o setor. Entre os assuntos, foram tratadas demandas de logística como armazenamento de grãos e manutenção de pontes e ramais.
No encontro foram apresentadas as iniciativas feitas pelo Governo do Amapá, como a cessão de um galpão com capacidade para armazenar 12 mil toneladas de grãos por mês e a manutenção da via de acesso para o local. Foram tratadas, ainda, a restauração de ramais e outras pontes de escoamento agrícola, além da construção de uma ponte de concreto na região de Santo Antônio da Pedreira. A iniciativa destacou também a necessidade de priorizar os produtores que atuam no estado.
“Prestamos contas das ações que combinamos com eles para dinamizar a produção agrícola e o desenvolvimento econômico a partir do agronegócio. Estamos mostrando o novo arcabouço ambiental, a mudança na legislação e uma série de outras ações que fizemos, que têm resultados já sentidos nesse um ano e 10 meses de gestão, e o que nós vamos ter para frente, apostando no agronegócio, na geração de emprego no campo e no desenvolvimento do Amapá”, declarou o governador do Amapá, Clécio Luís.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou avanços que vão permitir a segurança política, jurídica e ambiental como os investimentos feitos na reestruturação e equipagem tecnológica e logística; a descentralização e simplificação da política de licenciamento ambiental do estado; e a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) que mapeou mais de 400 mil hectares de área disponível para a produção de grãos no estado sem afetar as áreas protegidas. O estudo está concluído aguardando votação na Assembleia Legislativa do Amapá.
“O Governo tem se dedicado a atender as demandas de todos os setores da economia e nós agradecemos ao setor produtivo por confiar no trabalho do Governo do Estado e acreditar que juntos iremos destravar a economia do Amapá”, declarou o vice-governador, Teles Júnior.
Foram tratados, ainda, a conclusão dos trabalhos técnicos de reforma da legislação ambiental, que tornará os critérios, regras e trâmites de licenciamento e regularização ambiental mais claros, céleres e simplificados. A nova lei será enviada à Assembleia Legislativa do estado ainda em novembro. Durante a reunião, também foi apresentado o novo Código Socioambiental do Amapá, que vai solucionar o uso alternativo do solo, supressão vegetal, dentre outros benefícios.
No setor fundiário, o Amapá Terras apresentou relatório sobre cotas de reserva ambiental, avanço nas transferências das terras da união para o estado e a emissão de 41 títulos de propriedade e 193 declaração de reconhecimento de posse que regularizaram mais de 35 mil hectares de terra no estado.
“Da última reunião para o que foi apresentado, hoje, vimos que já foram alcançadas todas as nossas demandas, faltando poucos ajustes. Isso demonstra claramente o empenho do Governo do Estado e o quanto os órgãos estão envolvidos para impulsionar o setor. Nós só temos a agradecer e parabenizar ao governador e toda a sua equipe por esse trabalho”, destacou o presidente da Associação de Produtores Rurais do Amapá, Rennan Massoni.
A reunião também abordou o incentivo ao crédito para os produtores rurais, com a participação da Superintendente do Bando do Brasil, Cathrine Ramos, que parabenizou o Governo do Estado pelos avanços notáveis no destravamento das políticas de regulação ambiental e fundiária e propôs uma reunião exclusiva sobre o crédito com os produtores, para ouvir suas dificuldades e apresentar as diversas linhas de crédito disponíveis para o investimento na produção de grãos no Amapá.
Durante todo o encontro os produtores tiveram total liberdade para expor seus anseios, dificuldades e também, contribuíram com ideias acolhidas pelo Governo. O representante da cooperativa dos produtores de grãos do Amapá, Carlos Kaczam fez questão destacar a atual relação dos produtores com o Governo do Estado.
“Confesso que fomos injustos com o Governo do Estado, quando falamos que as coisas não andavam. Na verdade, vimos que faltava mais organização da nossa parte como produtores por falta de documentos que deveríamos ter protocolado nesses órgãos. Hoje, reconhecemos o excelente trabalho que está sendo desenvolvido no setor produtivo e isso tem melhorado bastante a nossa visão e a nossa relação”, declarou Carlos Kaczam.
Novas demandas
Para a próxima reunião, prevista para ocorrer em 25 de fevereiro de 2025, os produtores traçaram encaminhamentos para cada demanda que elegeram como prioritárias e solicitaram a apresentação de resultados concretos para a revisão do calendário agrícola, destinação adequada de embalagens de insumos agrícolas e ajustes na política fiscal aplicável ao escoamento e comercialização da produção.
A reunião com o setor produtivo contou ainda com a presença de secretários de Planejamento, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Rural e Mineração, além da Procuradoria-Geral do Estado. Também participaram diretores do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap); do Instituto de Terras do Estado (Amapá Terras); da Agência Amapá; da Agência de Fomento; do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa); da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro).
