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Acordo entre Mercosul e EFTA avança na Câmara e segue para o Senado

Acordo entre Mercosul e EFTA avança na Câmara e segue para o Senado


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 570/26 e segue agora para análise do Senado. Segundo dados citados no debate, o comércio entre Brasil e EFTA somou US$ 7,76 bilhões em 2025.

A proposta foi aprovada em Plenário e integra a estratégia de ampliação da rede de acordos comerciais do Mercosul com economias desenvolvidas. De acordo com informações apresentadas na tramitação, os quatro países da EFTA reúnem cerca de 15 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,4 trilhão.

O relator da matéria, deputado David Soares (Pode-SP), afirmou que o acordo reforça a inserção internacional do bloco sul-americano e amplia as relações econômicas com países europeus fora da União Europeia. Segundo ele, a EFTA representa um mercado com demanda por produtos de maior valor agregado, incluindo itens agroindustriais.

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A tramitação ainda não foi concluída. Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para votação no Senado. Só depois dessa etapa será possível definir o avanço legislativo interno do acordo no Brasil e avaliar, com maior precisão, os efeitos práticos para cadeias exportadoras, inclusive as ligadas ao agro.

No estágio atual, o acordo sinaliza ampliação da agenda comercial do Mercosul, mas a dimensão efetiva para o setor agropecuário dependerá da conclusão da tramitação no Senado e da divulgação das regras operacionais e tarifárias aplicáveis aos produtos negociados.

Fonte: camara.leg.br

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