CNA debate espécies invasoras e importação de pescados em comissão de aquicultura

Imagem produzida por inteligência artificial Pela primeira vez, o cooperativismo integra oficialmente o conjunto de prioridades defendidas pelos municípios brasileiros aos pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. O tema foi incluído no documento Compromissos com os Cidadãos: Propostas aos Presidenciáveis para o Fortalecimento da Gestão Municipal, divulgado nesta semana em parceria entre o Sistema OCB e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O documento reconhece o cooperativismo como uma ferramenta capaz de impulsionar economias locais, ampliar a inclusão produtiva e fortalecer serviços essenciais em diferentes regiões do país. A proposta marca um avanço na presença do setor dentro das discussões nacionais sobre

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 1290/13, que incorpora o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuaia II. O texto segue agora para análise do Senado Federal. A proposta estabelece mecanismos de consulta e sanções em situações de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática em países-membros do bloco. Pelo protocolo, o presidente de um país-membro do Mercosul, ou na ausência dele o ministro das Relações Exteriores, poderá solicitar uma sessão especial do Conselho do Mercado Comum quando identificar violação da ordem constitucional ou risco ao exercício legítimo do poder. Nessa

O ministro em exercício de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, afirmou nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, que o país continuará realizando leilões de energia para garantir o abastecimento. Durante debate na Comissão de Minas e Energia, ele defendeu a contratação de reserva de capacidade com termelétricas e anunciou um leilão de baterias para 2026. Parlamentares contestaram o modelo e apontaram possível impacto bilionário nas tarifas de luz. No centro da discussão está o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap 2026), que prevê a contratação de 19 gigawatts (GW) de potência por meio de termelétricas. Segundo Ataíde, o modelo contrata usinas por disponibilidade,

O governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (3), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a liberação de R$ 350 milhões para obras e aquisição de equipamentos em nove municípios. Os recursos serão aplicados por meio de convênios com prefeituras em áreas como infraestrutura, educação, saúde, segurança, turismo e malha viária. Entre os projetos, há frentes ligadas a estradas rurais, logística local e compra de máquinas para manutenção de vias no interior. Segundo o anúncio oficial, os municípios contemplados são Alto Paraíso, Campo Largo, Clevelândia, Cândido de Abreu, Florestópolis, Guaraci, Mauá da Serra, Nossa Senhora das Graças e Santa Fé. O maior volume foi destinado a Campo

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 1396/19, que obriga o poluidor a ressarcir os cofres públicos por despesas com ações de emergência e de mitigação de danos ambientais e sociais. A proposta, de origem no Senado, ainda será analisada por outras duas comissões da Casa em caráter conclusivo. O texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente para prever que União, estados e municípios possam cobrar do responsável pelos danos os custos operacionais mobilizados em resposta ao evento. Segundo a proposta, esse cálculo deverá considerar a quantidade de pessoal,

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), do Rio Grande do Sul, informou que vai operar em regime de sobreaviso para notificações das áreas animal e vegetal durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5). Segundo o órgão, o expediente regular será retomado na segunda-feira (8). O atendimento no período será feito por canais específicos de WhatsApp e e-mail. Na área vegetal, denúncias e registros de ocorrências relacionadas a defensivos agrícolas, sementes e mudas poderão ser encaminhados pelo WhatsApp (51) 98412-9961, que aceita apenas mensagens, ou pelo e-mail denunciahormonais@agricultura.rs.gov.br. Para outros assuntos ligados a insumos, o contato informado

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 688 com a nomeação de 178 candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As vagas são destinadas aos cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Técnico de Laboratório. A medida amplia o quadro de servidores em áreas ligadas à fiscalização, inspeção e defesa agropecuária. Do total de nomeados, 54 foram destinados ao cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Nesse grupo, 31 profissionais são da especialidade de Agronomia, 16 de