O ministro em exercício de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, afirmou nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, que o país continuará realizando leilões de energia para garantir o abastecimento. Durante debate na Comissão de Minas e Energia, ele defendeu a contratação de reserva de capacidade com termelétricas e anunciou um leilão de baterias para 2026. Parlamentares contestaram o modelo e apontaram possível impacto bilionário nas tarifas de luz.
No centro da discussão está o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap 2026), que prevê a contratação de 19 gigawatts (GW) de potência por meio de termelétricas. Segundo Ataíde, o modelo contrata usinas por disponibilidade, sem obrigação de geração contínua, para dar suporte à expansão das fontes renováveis e à segurança do sistema elétrico.
O diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Alexandre Zucarato, afirmou que a contratação adicional de potência é necessária para reduzir o risco de corte de energia até 2030 no Sistema Interligado Nacional. Já o ministro informou que o armazenamento de energia por baterias deverá entrar em leilão ainda em 2026, com a função de ampliar a estabilidade da rede e melhorar a integração das fontes renováveis.
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Deputados, no entanto, questionaram o custo do modelo. Evair Vieira de Melo, Danilo Forte e Joaquim Passarinho criticaram a contratação de termelétricas de prontidão, o reajuste de quase 100% nos preços-teto do leilão e o efeito potencial sobre tarifas, inflação e competitividade. Danilo Forte citou estimativas de R$ 515 bilhões sem entrega de energia e de mais de R$ 1 trilhão caso haja geração, além de impacto de 20% no preço da energia para a indústria e de 10% para o consumidor doméstico.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, contestou a leitura de encarecimento concentrado. Segundo ele, a mudança regulatória redistribui o custo da segurança do sistema entre consumidores cativos, grandes consumidores, mercado livre e autoprodutores, em vez de concentrá-lo apenas nas distribuidoras.
Para o setor agropecuário, a discussão é acompanhada de perto porque o custo da energia afeta operações como irrigação, armazenagem refrigerada, processamento industrial e produção em granjas e confinamentos. O efeito final sobre tarifas, porém, dependerá da implementação das regras e do resultado dos leilões.
Até o momento, o debate na Câmara mostrou divergência entre a justificativa técnica de segurança do sistema e as estimativas de custo apresentadas por parlamentares. Sem a publicação dos resultados finais do leilão e dos detalhes regulatórios, não há base suficiente para dimensionar com precisão o impacto tarifário para consumidores e cadeias produtivas.
Fonte: camara.leg.br
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