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ANP debate mudanças para acelerar fase de exploração de petróleo e gás

ANP debate mudanças para acelerar fase de exploração de petróleo e gás


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quarta-feira (21) o workshop “Dinamização da Fase de Exploração”, em formato híbrido, para discutir medidas voltadas à modernização das regras da etapa inicial dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. Segundo a agência, o debate busca tornar o Programa Exploratório Mínimo (PEM) mais eficiente e reduzir atrasos nas atividades exploratórias.

De acordo com a ANP, o país tem atualmente mais de 400 contratos na fase de exploração. Ainda assim, esse volume não tem resultado, na mesma proporção, em avanço das atividades previstas nessa etapa. Na abertura do encontro, o diretor Pietro Mendes afirmou que a perfuração de poços, a apresentação do plano de avaliação de descoberta e a declaração de comercialidade têm ocorrido de forma tardia, o que reduz a eficiência do ciclo exploratório e a apropriação de reservas.

Entre os temas debatidos no workshop estiveram a otimização do tempo contratual, a redução de gargalos operacionais, o uso de inovações tecnológicas no segmento de exploração e produção (E&P), os desafios da descarbonização na indústria de óleo e gás e a melhora de desempenho nas etapas iniciais dos contratos.

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A fase de exploração começa com a assinatura do contrato. Nesse estágio, as áreas são classificadas como blocos, e as empresas executam estudos e atividades, como levantamentos sísmicos e perfuração de poços, para verificar a existência de petróleo ou gás natural em volume economicamente viável. O PEM reúne as atividades mínimas assumidas pelas empresas nessa fase.

Segundo a ANP, as contribuições recebidas no evento poderão ser incorporadas à Análise de Impacto Regulatório (AIR) em andamento. A agência também informou que seguirá recebendo sugestões por formulário disponível na página do workshop. O conteúdo divulgado não apresenta prazos para eventual conclusão da AIR nem data para publicação de nova norma.

O debate regulatório ocorre em um momento de revisão de eficiência operacional no setor energético. Como combustíveis e energia têm peso sobre transporte, insumos e logística, a evolução dessas regras é acompanhada por agentes econômicos de diferentes cadeias. Até o momento, porém, a ANP informou apenas que as contribuições serão analisadas no processo regulatório, sem detalhar mudanças finais.

Fonte: gov.br

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