Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que agricultores familiares que fornecem alimentos para programas do Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aumentam significativamente sua renda, especialmente aqueles de menor poder aquisitivo. O estudo foi apresentado hoje (7) pelo instituto.
Agricultores participantes do PAA aumentam a renda entre 19% e 39%, enquanto aqueles que fornecem alimentos para o PNAE registram aumento entre 23% e 106%. Os maiores impactos são observados entre os agricultores de renda mais baixa, principal público-alvo dessas políticas.
“Os resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para melhorar os índices nutricionais da população, incentivar modelos produtivos sustentáveis e promover o desenvolvimento rural por meio da geração de renda aos produtores contemplados”, explicou Sandro Pereira Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.
Como funcionam os programas?
No PAA, governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. A modalidade mais comum, a Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos economicamente vulneráveis. Os alimentos adquiridos são doados a organizações assistenciais, presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.
Já o PNAE repassa recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atender estudantes da educação básica nas redes municipal, estadual, distrital e federal. Pelo menos 30% desses recursos devem ser investidos diretamente em produtos da agricultura familiar.
Destaques da pesquisa
O estudo utilizou técnicas estatísticas para reduzir vieses e criar grupos comparáveis, analisando as bases de dados de compras dos programas e registros da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), posteriormente substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Os resultados mostram que o PNAE tem um impacto médio maior sobre a renda dos agricultores em comparação ao PAA. “Isso pode indicar que os fornecedores do PAA têm menor capacidade de ofertar itens de maior valor agregado ou acessar políticas complementares, mas essa hipótese precisa ser investigada em estudos futuros”, apontam os autores.
Fatores que influenciam a participação
O estudo identificou que fatores como sexo, escolaridade e região influenciam na participação nos programas:
- Agricultores homens, casados, com maior idade e mais integrantes na família têm maior probabilidade de participar.
- Agricultores com ensino médio ou superior também têm mais chances de fornecer alimentos para os programas do que aqueles com menor escolaridade.
- Regionalmente, agricultores do Norte têm maior participação no PAA, enquanto os do Sul e Sudeste lideram no PNAE.
Essas diferenças refletem tanto as características socioeconômicas dos agricultores quanto as regras específicas de cada programa. “O PAA, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, é voltado a regiões com maior vulnerabilidade. Já o PNAE abrange todos os municípios brasileiros, com recursos proporcionais ao número de alunos da rede pública básica, sendo obrigatório destinar ao menos 30% desse valor à agricultura familiar”, explicou Sandro Pereira.
